MPPB realiza inspeção no Hospital Geral de Itapororoca
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O Ministério Público da Paraíba realizou, na tarde da última terça-feira (27), uma inspeção no Hospital Geral de Itapororoca, unidade da rede estadual de saúde localizada no Litoral Norte paraibano. A fiscalização foi realizada pelo 4º Promotor de Justiça de Mamanguape, Ítalo Mácio de Oliveira Sousa, no âmbito da atuação ministerial de fiscalização e velamento do direito fundamental à saúde.
Durante a visita, foram avaliadas as instalações físicas do hospital, as condições de salubridade e higiene, o abastecimento de insumos e medicamentos, bem como o funcionamento dos serviços prestados à população. A inspeção também verificou o fluxo de profissionais da unidade, incluindo médicos, enfermeiros, farmacêuticos, técnicos, servidores administrativos e equipes de serviços gerais.
De acordo com informações prestadas pela diretora-geral do hospital, Tássia Mendes Bezerra, a unidade realiza entre 100 e 140 atendimentos diários em clínica-geral. Além disso, o hospital disponibiliza atendimento periódico nas especialidades de dermatologia, ortopedia, cardiologia e cirurgia-geral, com realização de pequenos e médios procedimentos.
A direção informou ainda que a maternidade da unidade foi desativada em 2014. Já os procedimentos cirúrgicos que não são realizados no próprio hospital são regulados pela Secretaria de Estado da Saúde.
Atualmente, a equipe do Hospital Geral de Itapororoca é composta por 98 profissionais, entre eles 11 médicos — sendo um efetivo — e 39 enfermeiros. Segundo a gestão, a unidade recebe um repasse mensal de R$ 65 mil da Secretaria de Estado da Saúde..
Durante a inspeção, o Ministério Público constatou a existência de equipamentos e setores essenciais ao funcionamento da unidade, como raio-X digital e convencional, autoclave, lavanderia, centro cirúrgico, sala de estabilização, farmácia, ambulatório, almoxarifados e 18 leitos de enfermaria. Também foi verificada a disponibilidade de uma ambulância, que se encontrava em manutenção no momento da visita. Nesses casos, o transporte de pacientes para Mamanguape e outros hospitais de referência é realizado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Ao final da inspeção, o Ministério Público concluiu que, apesar das limitações inerentes a uma unidade hospitalar de pequeno e médio porte situada em um município de pequeno porte, o Hospital Geral de Itapororoca apresenta organização satisfatória na prestação dos serviços de saúde. Segundo a avaliação ministerial, não foram identificados pontos críticos que demandem intervenção judicial ou administrativa.
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