MPPB inspeciona UBS e promove reunião com rede de proteção e assistência social de São Bento e Paulista

O Ministério Público da Paraíba realizou, na última sexta-feira (26/06), uma reunião com os Conselhos Tutelares de São Bento e Paulista, equipes dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de São Bento CREAS Regional de Malta (responsável por Paulista), e equipes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) dos dois municípios. Já na última quinta-feira (25/06), a Promotoria de Justiça realizou uma inspeção na Unidade Básica de Saúde (UBS) Benedito Pedro da Silva, localizada no bairro São Bernardo, em São Bento.

A reunião com a rede de proteção e assistência social foi realizada pelo Promotor de Justiça Ítalo Mácio de Oliveira Sousa e ocorreu na Escola Milton Lúcio da Silva, em São Bento. O encontro tratou de casos recorrentes atinentes à saúde, educação, infância e juventude, violência doméstica, idoso e assistência social que chegam ao Ministério Público por meio de reclamações da população, Ouvidoria do MPPB, Disque 100 do Governo Federal, dentre outros, com vistas à solução das questões de forma administrativa, evitando-se a judicialização dos casos, o que gera muitas vezes demora no atendimento das necessidades dos usuários dos serviços, sobretudo em casos urgentes. 

Na reunião, foi destacada a possibilidade de ação imediata e efetiva em casos urgentes, por meio do acolhimento institucional de idosos, crianças e adolescentes nas casas de abrigo existentes em São Bento, evitando-se o agravamento de situações de extremo risco, com subsequente comunicação ao Ministério Públicos para adoção de medidas administrativas e judiciais que se façam necessárias. 

Além disso, houve a orientação para que a rede de proteção e assistência social trabalhe de forma integrada buscando a maior eficácia de suas ações, de forma a evitar a demora de atuação, limitando-se a apresentar relatórios ao MPPB, sem se valer das prerrogativas concedidas ao Conselho Tutelar no art. 101 do Estatuto da Infância e do Adolescente.

Após a discussão de vários temas e casos práticos, o Promotor de Justiça orientou para que todos os atendimentos sejam protocolados e documentados formalmente, permitindo-se o correto acompanhamento não só no âmbito dos próprios órgãos até o regular desfecho, mas também pelo Ministério Público, quando a população não se sente atendida e recorre ao MPPB.

Inspeção na UBS

Na quinta-feira, o Promotor Ítalo Mácio de Oliveira Sousa realizou uma inspeção na Unidade Básica de Saúde (UBS) Benedito Pedro da Silva, localizada no bairro São Bernardo, no município de São Bento. A iniciativa integra o trabalho de fiscalização do direito à saúde desenvolvido pela instituição e busca verificar a qualidade dos serviços prestados à população, além de subsidiar a atuação da Promotoria de Justiça de São Bento na análise das demandas relacionadas à atenção básica.

Durante a visita, a gerente da UBS, Andriele de Oliveira Dutra, apresentou as instalações e explicou que os atendimentos que dependem de agendamento seguem uma programação previamente estabelecida pela unidade. Entre as ações realizadas, ela destacou as visitas domiciliares promovidas pela médica da equipe às quintas-feiras. Segundo a gerente, todos os atendimentos são registrados por meio do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), garantindo maior organização e acompanhamento dos usuários.

Já a coordenadora das Unidades Básicas de Saúde do município, Ila Munique Pereira Diniz, informou que São Bento conta atualmente com 15 UBS com funcionamento diurno e outras três com atendimento noturno, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde em horários alternativos. Ela ressaltou ainda que todas as unidades dispõem de controle eletrônico de frequência dos profissionais, o que permite o acompanhamento da assiduidade das equipes e a adoção imediata de providências em caso de eventuais ausências. Conforme informado, todas as equipes de saúde do município encontram-se completas.

Na UBS Benedito Pedro da Silva, o atendimento ocorre de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h. A unidade conta com uma equipe formada por seis agentes comunitários de saúde, um auxiliar de serviços gerais, uma recepcionista, um técnico de enfermagem, um enfermeiro, um médico, um dentista e uma técnica em saúde bucal.

Os atendimentos são realizados tanto por demanda espontânea quanto por agendamento, de acordo com as necessidades da comunidade atendida. Segundo informações repassadas ao Ministério Público, a unidade registra, em média, cerca de 100 atendimentos diários, considerando os serviços médicos, de enfermagem e odontológicos.

De acordo com o Promotor de Justiça, ao final, o Ministério Público constatou que a unidade de saúde está em ótimas condições físicas, possuindo boa estrutura de atendimento com salas dedicadas e exclusivas para cada tipo de serviço prestado à população. Ademais, a higiene e salubridade estão regulares e não foram detectadas ausências de insumos na unidade (material de limpeza, medicamentos, etc).