Projeto Empatia: MPPB inicia em Sousa capacitações da rede de cuidado das pessoas com TEA

O Ministério Público da Paraíba deu início, nesta terça-feira (07/07), na Promotoria de Justiça de Sousa, a uma série de capacitações do projeto estratégico “Empatia”. Como o tema "Linha de Cuidado do Transtorno do Espectro Autista (TEA): avanços e desafios no SUS na perspectiva da integralidade", o evento reuniu profissionais de saúde e assistência social dos municípios da região para discutir o fortalecimento da rede de atenção às pessoas com TEA. O evento foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde e organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

O evento foi aberto pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans. Ele destacou que o projeto Empatia foi desenvolvido a partir da oitava de promotores e promotoras em todo o estado que relataram a crescente demanda de procedimentos relacionados a pessoas com TEA nas promotorias. “Foi a partir disso que desenvolvemos esse projeto estratégico transversal que envolve não só a rede de atendimento da saúde em relação a essas pessoas mas também a rede social de atendimento às suas famílias. O objetivo desse evento de hoje é podermos  compreender quais são os problemas de quem trabalha com essa temática no dia a dia para que, juntamente com os senhores e com as senhoras, possamos construir as soluções para melhor atender essas pessoas e suas famílias ”.

O diretor do Ceaf, procurador João Geraldo Barbosa, ressaltou a presença de palestrantes de primeira linha, especializados no assunto, e parabenizou o coordenador do CAO Saúde pela iniciativa da capacitação.

Compuseram a mesa de abertura o coordenador do CAO Saúde, promotor Leonardo Pereira, os subprocuradores-gerais Luís Nicomedes de Figueiredo e Alexandre César Fernandes Teixeira, e o procurador Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Projeto

O coordenador do CAO Saúde e gestor do projeto, promotor Leonardo Pereira, explicou que o objetivo da capacitação é esclarecer a todas as pessoas que trabalham no serviço de saúde pública  sobre os cuidados que se deve ter com as pessoas com o transtorno do espectro autista. “Trouxemos especialistas na área para que falem sobre a rede de apoio, da necessidade de sua criação e do acolhimento dessas pessoas e da divulgação das formas de tratamento que se pode trazer para as pessoas com TEA”.

O promotor relatou ainda que o projeto Empatia está fazendo um levantamento de dados sobre o tratamento das pessoas com TEA. “Para isso, nós estamos contando com a colaboração dos promotores que aderiram ao projeto, formando uma grande rede de pesquisa desses dados. E a partir daí, com essas palestras que visam esclarecer a todas as pessoas que tratam da saúde pública, nós vamos poder possibilitar que essas pessoas tenham o maior acolhimento em toda a rede pública”, disse.

Palestras 

A programação da capacitação foi composta de três palestras. A ada pela assessora técnica da Funad, Alice Santos apresentou a Linha de Cuidado do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ela explicou que se trata de um documento do Ministério da Saúde que busca promover a integração entre gestores, serviços de saúde e Sistema de Justiça para qualificar o acesso, coordenação do cuidado, atenção integral e organização dos sistemas em torno do atendimento às pessoas com TEA e suas famílias. As Linhas de Cuidado tratam do percurso do paciente dentro da Rede de Saúde, desde a prevenção até o tratamento e a reabilitação, incluindo as ofertas de ações e atividades de saúde.

Em seguida, o gerente operacional de Atenção à Pessoa com Deficiência da SES-PB, Hélio Soares da Silva, falou sobre Rede de Cuidado da Pessoa com Deficiência na Paraíba, que tem como objetivo ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou contínua no SUS. Ele apresentou quais são os componentes da rede na Atenção Primária,  na Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências, e na Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência.

Por fim, a gerente operacional de Atenção Psicossocial da SES-PB, Iaciara Mendes fez a apresentação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na Paraíba. Foram mostradas as legislações norteadores e os componentes da RAPS na Atenção Básica (Unidade Básica de Saúde (UBS), Consultório na Rua, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Centro de Convivência e Cultura), na Atenção Psicossocial (Os diversos tipos de CAPS) e na Urgência e Emergência (Samu, UPA, entre outros).