MPPB encerra série de capacitações do projeto “Empatia”

Cerca de 200 profissionais da saúde, educação e assistência social participaram de formação promovida em João Pessoa sobre a linha de cuidado do Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) encerrou, na manhã desta terça-feira (21/07), em João Pessoa, a série de capacitações do projeto estratégico “Empatia”. A iniciativa idealizada pelo Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Saúde (CAO Saúde) tem como objetivo fomentar e o fortalecer as políticas públicas destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 

Cerca de 200 pessoas - entre profissionais da saúde, da educação, da assistência social e do próprio MPPB - participaram da formação que tratou do tema “Linha de Cuidado do TEA: avanços e desafios no SUS na perspectiva da integralidade”. As capacitações foram realizadas, de forma regionalizada, neste mês de julho, também nos municípios de Sousa, Patos, Campina Grande e Guarabira, com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB. 

A capacitação em João Pessoa aconteceu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça e contou com a presença de profissionais de outros municípios como Santa Rita, Cabedelo e Lagoa de Dentro, por exemplo. O evento foi aberto pelo subprocurador-geral de Justiça para assuntos jurídicos, Luís Nicomedes Figueiredo. Ele representou o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, que está cumprindo agenda institucional em Brasília. 

Além de dar as boas-vindas, Nicomedes leu a mensagem deixada pelo PGJ aos participantes. “Gostaria de dar as boas-vindas a todos vocês, que tiveram a preocupação de sair de casa em um dia chuvoso com o intuito de debater e se capacitar em um tema que é muito importante. Este evento tem um significado muito importante para o Ministério Público. A linha de cuidado do TEA é uma matéria de grande relevância para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde e discuti-la significa reforçar o compromisso com a efetivação dos direitos das pessoas com TEA. O MPPB tem desenvolvido ações para acompanhar, fomentar e fortalecer políticas públicas voltadas a esse público, promovendo o diálogo permanente com gestores e com a sociedade. Que possamos sair daqui mais qualificados para enfrentar os desafios”, disse.

Também compuseram a mesa de abertura do evento o diretor do Ceaf, o procurador de Justiça João Geraldo Barbosa; a diretora do Núcleo de Bem-Estar e Qualidade de Vida do MPPB, a procuradora de Justiça Vasti Cléa Lopes; o procurador de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto e o coordenador do CAO Saúde e promotor de Justiça de defesa da Saúde de João Pessoa, Leonardo Pereira. 

João Geraldo fez uma saudação especial aos participantes. “Agradeço cada um de vocês pela presença e por enriquecerem este evento. Todos serão presenteados com palestras de qualidade e fica aqui o meu agradecimento também a cada palestrante. Que vocês possam levar esse conhecimento a todos os que integram a rede de assistência e a linha de cuidado das pessoas com TEA”, disse.

O coordenador do CAO Saúde, por sua vez, destacou o empenho dos profissionais que lidam com pacientes com autismo. “O mais importante neste auditório são vocês que se fizeram presentes para ouvir as palestras de pessoas com expertise sobre o assunto. O que percebemos no dia a dia da Promotoria é o empenho e a dedicação das pessoas e dos profissionais de saúde para garantir a assistência das pessoas com TEA, apesar de todas as dificuldades e limitações financeiras. Que possamos melhorar ainda mais os serviços para que as pessoas com TEA e as famílias que tanto precisam de apoio e assistência possam tê-los”, falou. 

O evento também teve a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Glauberto Bezerra, e de servidores e assessores do MPPB.

Palestras 

Foram ministradas três palestras. A psicóloga e assessora técnica da Funad Alice Santos apresentou a Linha de Cuidado do Transtorno do Espectro Autista (TEA), apresentou os conceitos de neurodiversidade, neurotipia e neurodivergência e explicou que a Linha de Cuidado do TEA é um documento do Ministério da Saúde que busca promover a integração entre gestores, serviços de saúde e Sistema de Justiça para qualificar o acesso, coordenação do cuidado, atenção integral e organização dos sistemas em torno do atendimento às pessoas com TEA e suas famílias. As Linhas de Cuidado tratam do percurso do paciente dentro da rede de saúde, desde a prevenção até o tratamento e a reabilitação, incluindo as ofertas de ações e atividades de saúde.

Em seguida, o gerente operacional de Atenção à Pessoa com Deficiência da SES-PB, Hélio Soares da Silva, falou sobre Rede de Cuidado da Pessoa com Deficiência na Paraíba, que tem como objetivo ampliar o acesso e qualificar o atendimento às pessoas com deficiência temporária ou permanente; progressiva, regressiva, ou estável; intermitente ou contínua no SUS. Ele apresentou quais são os componentes da rede na Atenção Primária,  na Atenção Especializada em Reabilitação Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências, e na Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência.

Por fim, a gerente operacional de Atenção Psicossocial da SES-PB, Iaciara Mendes fez a apresentação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na Paraíba. Foram mostradas as legislações norteadores e os componentes da RAPS na Atenção Básica (Unidade Básica de Saúde (UBS), Consultório na Rua, Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), Centro de Convivência e Cultura), na Atenção Psicossocial (Os diversos tipos de CAPS) e na Urgência e Emergência (Samu, UPA, entre outros).