Recomendações do MPPB aumentam mais de 90% em 2020; sistema registra mais de 1,8 milhão de movimentações

O Ministério Público da Paraíba expediu, de janeiro a julho deste ano, 962 recomendações, sendo 740 durante os quatro meses de trabalho exclusivamente remoto por conta da pandemia da covid-19. O número representa um aumento de 94% em relação às recomendações expedidas no mesmo período de 2019 (496). Os dados estão presentes no relatório do sistema de processos eletrônicos do MPPB, MPVirtual.

A corregedora-geral do MPPB, procuradora de Justiça Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes, explicou que a recomendação é um instrumento pelo qual o Ministério Público expõe as razões fáticas e jurídicas sobre determinada questão, com o objetivo de persuadir o destinatário a praticar ou deixar de praticar determinada conduta, que diga respeito aos interesses da sociedade.

“Durante a pandemia, os Centros de Apoio, integrantes do Comitê de Crise criado pelo MPPB, elaboraram diversos materiais de ajuda aos membros, dentre eles muitos modelos de recomendações dirigidas aos gestores públicos com indicativos técnicos e jurídicos de ações de enfrentamento à covid-19, nas mais diversas áreas. Buscou-se atingir uma unidade institucional, em momento tão singular vivido”, destacou a procuradora.

Entre as recomendações, se destacam as que foram expedidas para evitar as aglomerações causadas pelas filas em agências bancárias e lotéricas; sobre a suspensão das aulas presenciais e oferta de aulas virtuais; as que indicavam medidas a serem adotadas para garantir assistência social a pessoas em situação de vulnerabilidade; e as que reforçavam os testes de covid-19. A corregedora ressaltou também que o resultado destas recomendações, além da efetivação dos direitos tutelados, foi uma aproximação cada vez maior entre o MP e os gestores, na busca da melhor forma de enfrentamento da pandemia.

Mais de 1,5 milhão de movimentações

A recomendação foi apenas uma das várias atuações do Ministério Público em 2020. O MPVirtual registrou mais de 1,8 milhão de movimentações, entre as quais mais de 113 mil novos processos, 93 mil manifestações e 4 mil denúncias. Os dados mostram que, mesmo no período de isolamento social mais rígido da pandemia, a instituição continuou trabalhando em prol da sociedade.

De acordo com a corregedora, a crise sanitária trazida pela pandemia exigiu do MP uma maior atuação nas suas diversas áreas, em especial as áreas de saúde, cidadania e educação, seja através de uma demanda reativa, proveniente do cidadão, seja através de demanda proativa. “Esta última foi intensificada, com a iniciativa dos membros em instaurar procedimentos para acompanhar e intervir nas questões relativas a covid-19 nos municípios paraibanos, na defesa dos direitos que o MP tutela”.

Além disso, conforme a corregedora, com a suspensão dos trabalhos presenciais, em razão da necessidade do isolamento social , a missão do MPPB teve que se adaptar ao trabalho remoto, sem perder a eficiência e o alcance social. “Daí porque essa movimentação tão relevante no nosso sistema, que recebeu nas últimas administrações um implemento importante, que possibilitou a completa virtualização dos procedimentos extrajudiciais e a continuidade de nossos serviços, mesmo em meio à pandemia”.

Vasti Cléa Lopes faz uma avaliação positiva da atuação ministerial nesse período. “A instituição manteve todos os serviços, criou e aperfeiçoou canais de acesso ao cidadão, esteve e está presente à sociedade durante a pandemia, se reinventando para bem cumprir o seu papel”, declarou.

Ainda conforme a corregedora, nesse período, o MP também exercitou a unidade institucional. “Podemos dizer que, mais que nunca, o MP paraibano falou uma única língua, traçou uma única e eficaz estratégia na defesa da sociedade, nestes tempos tão incertos e desafiadores”, concluiu a corregedora.

Dados/2020

Movimentações                                                1.835.690

Novos processos registrados                                 113.508

Extrajudiciais                                                        18.455

Judiciais                                                               74.326

Recomendações                                                         962

Manifestações (registro de proc. e dist.)                   93.283

Diligências em processos extrajudiciais                     45.349

Inquérito policial (denúncias oferecidas)                     4.070

Inquérito policial (arquivamentos)                              1.352

TACs                                                                          104

Audiências judiciais                                                   7.422

Audiências extrajudiciais                                            1.913

Distribuições                                                          190.243