Câmara de Mediação realiza audiência sobre construção de equipamento público em São Bentinho
Os estudantes da Escola Estadual Deputado Levi Olímpio Ferreira, no município de São Bentinho, vão ganhar um novo ginásio poliesportivo. A medida foi informada durante audiência da Câmara de Mediação e Negociação de Conflitos do Ministério Público da Paraíba, realizada nesta sexta-feira (04/09). Ficou acordado que o Estado deve encaminhar, em cinco dias, documento ao MPPB se comprometendo a publicar edital de licitação referente à construção do ginásio até o final do ano.
A audiência foi presidida pelo 2º subprocurador-geral, Alvaro Gadelha, presidente da Câmara de Mediação; e teve a participação dos promotores de Justiça Leidimar Bezerra (Promotoria de Pombal) e Reynaldo Di Lorenzo Serpa (coordenador do Centro de Apoio do Patrimônio Público); dos secretários de Estado Gilmar Martins de Carvalho Santiago (Planejamento, Orçamento e Gestão), Deusdete Queiroga (Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente) e Cláudio Furtado (Educação, Ciência e Tecnologia); a superintendente da Suplan, Simone Guimarães o procurador-geral adjunto do Estado, Paulo Soares; o procurador jurídico da Suplan, Flávio Colaço.
O procurador Alvaro Gadelha abriu a audiência agradecendo as presenças e ressaltando que a matéria tratada era de grande importância por ser em prol da educação. Ele ainda destacou a sistemática da Câmara de Mediação que busca uma solução por meio da mediação.
O promotor de Justiça Leidimar explicou que tramita um procedimento na Promotoria de Pombal para acompanhar as medidas relacionadas ao ginásio da Escola Levi Ferreira. De acordo com o promotor, o atual ginásio se encontra com a estrutura comprometida, em abandono e se tornou local de práticas delitivas.
Ainda segundo o promotor, o objetivo da audiência foi encontrar uma solução que possibilitasse a revitalização do espaço para a prática do exercício tanto dos estudantes quanto da comunidade.
O promotor Reynaldo Serpa destacou a finalidade da busca de solução buscar solução autocompositiva para um problema que envolve direitos fundamentais e sociais, sem a necessidade de judicializar, de forma a atender aos alunos de São Bentinho e a fortalecer a concretização dos direitos à educação, lazer e esporte.
O secretário de Educação informou já estava em planejamento na Secretaria a construção de um novo ginásio para a escola visto que, após análise de equipe técnica, foi constatada a necessidade de demolição total da atual estrutura. Além disso, o novo ginásio deve ser erguido dentro da própria escola, já que o atual se localiza a 500 metros da unidade escolar. Ele acrescentou que o projeto está na fase de planejamento.
Ainda conforme o secretário, outras obras de infraestrutura na área da educação em sendo sendo executadas ou planejadas. A Secretaria vai encaminhar uma planilha dessas obras ao Centro de Apoio Operacional da Educação para que os promotores de Justiça tomem conhecimento.
O secretário Deusdete Queiroga falou das várias obras que o Estado, através da Suplan, está executando na área da educação, ressaltando que o ginásio da escola de São Bentinho já se encontrava na programação e deve ser construído ao longo de 2021.
Já o secretário Gilmar Santiago salientou que o MP traz uma demanda que é da sociedade e se colocou à disposição para os encaminhamentos necessários quanto às questões orçamentárias para o atendimento total do pleito.
