Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional conhece trabalho do Escritório Social do Estado da Paraíba

 Foi realizada, na última quinta-feira (17/09), uma reunião entre o Ministério Público da Paraíba e o Escritório Social do Estado da Paraíba para apresentação do trabalho que será realizado pela entidade. A reunião teve a participação do promotor de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, Ricardo José de Medeiros.

Segundo o promotor Ricardo Medeiros, o Escritório Social foi inaugurado pelo Estado no final de agosto e terá por função auxiliar os egressos do sistema penitenciário da Paraíba a serem reinseridos na sociedade, bem como acompanhar estas pessoas e prestar assistência aos seus familiares.

A sede do Escritório fica localizada na Rua Diogo Velho, no centro de João Pessoa e contará, ao todo, com 20 profissionais para atender a demanda dos egressos de todo o Estado. O Escritório Social será administrado pelas Secretarias estaduais de Administração Penitenciária e de Desenvolvimento Humano.

O promotor informou que a reunião entre o MPPB e a entidade se deu também em necessidade de apresentar o trabalho feito pelo MPPB na tutela coletiva do sistema prisional e fomentar as atividades de ressocialização e assistência aos presos e presas de todo o Estado, visando a diminuição dos índices de reincidência criminal.

Escritório

A iniciativa do Escritório Social nasceu de uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Departamento Penitenciário Nacional (Depem), o Poder Judiciário da Paraíba e o Governo do Estado.

No local, serão disponibilizados atendimentos e serviços para dar suporte às pessoas que saem dos presídios e seus familiares, em diversas áreas, como: saúde, qualificação, encaminhamento profissional, atendimento psicossocial, assistência jurídica e regularização de documentação civil.