Novos membros prestam compromisso e são declarados empossados por presidente do CPJ
O representante dos dez novos promotores de Justiça que tomam posse no cargo nesta quinta-feira (1/7) prestou o termo de compromisso pelo grupo, perante o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em sessão solene que acontece na sede social da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). A solenidade presencial de posse dos aprovados no XV Concurso Público para Promotor de Justiça Substituto, promovido pelo Ministério Público da Paraíba, é restrita aos novos membros e a alguns convidados, devido à pandemia de covid-19. Acompanhe em tempo real pelo Canal do MPPB no YouTube.
“Prometo bem e fielmente cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e as leis, promovendo a defesa do povo, da ordem jurídica, do regime democrático, da ética e da justiça social”, declarou Daniel Dal Pont Adriano, que assumirá o 6º cargo de promotor de Justiça substituto, na Promotoria de Sousa, sertão do Estado, a partir da próxima segunda-feira (5/7). O compromisso foi reiterado pelo empossandos com um sonoro "prometo".
Condução de nomeados
A condução dos novos membros ao local da posse foi feita pelo procurador de Justiça, José Roseno Neto, presidente da Comissão do Concurso, após pedido solene do procurador-geral de Justiça Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. O secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto, leu o termo de posse e, em seguida, o procurador-geral pôs o capelo sobre as cabeças dos novos membros, que assinaram o documento e foram declarados empossados.
Além de Daniel Adriano, tomaram posse Ana Luíza Braun Ary (nomeada como 7ª promotora de Justiça de Sousa), Bruna Marcela Nóbrega Barbosa Lima (2ª promotora de Justiça de Piancó), Carlos Davi Lopes Correia Lima (promotor de Justiça de São Bento), Eduardo Luiz Cavalcanti Campos (4º cargo de Sousa), Filipe Venâncio Côrtes (3º promotor de Justiça de Cajazeiras), José Antônio Neves Neto (1º promotor de Justiça de Piancó), Larissa de França Campos (3º cargo de Sousa), Levi Emanuel Monteiro de Sobral (promotor de São José de Piranhas) e Paulo Ricardo Alencar Maroja Ribeiro (1º cargo de promotor de Justiça de Itaporanga).
Memória sobre o concurso
Antes de serem empossados, o mestre de cerimônia traçou uma linha do tempo relacionada à realização do concurso público, pontuado que o certame foi regulamentado pela Resolução 03/2015 do Colégio de Procuradores e teve como membro da comissão o procurador José Roseno Neto (presidente) e os promotores Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, Lúcio Mendes Cavalcante, Ana Guarabira de Lima Cabral, Anne Emanuelle Malheiros Costa, Dmitri Nóbrega Amorim e Rodrigo Silva Pires de Sá, além do representante da Ordem dos Advogados do Brasil, George Ramalho.
Em 21 de junho de 2021, o Conselho Superior do Ministério Público, em sessão ordinária, apreciou o relatório final do concurso e homologou seu resultado. Os dez primeiros classificados, que tomam posse na solenidade, foram nomeados como promotores de Justiça substitutos no último dia 23 de junho.
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MPPB, OAB e APMP saúdam novos membros e destacam a importância do cargo para a promoção da justiça
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