2ª Subprocuradoria-Geral realiza reunião administrativa com Centros de Apoio Operacional
A 2ª Subprocuradoria-Geral de Justiça realizou, na manhã desta quarta-feira (09/02), a primeira reunião administrativa com os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOS). Participaram da reunião o 2º subprocurador-geral, José Roseno Neto; os promotores de Justiça que coordenam os Centros de Apoio, Fabiana Lobo (Saúde, Meio Ambiente e Consumidor), Reynaldo Di Lorenzo Serpa (Patrimônio Público), Riarco Alex Almeida Lins (Criminal) e Fábia Dantas Pereira (Criança, Adolescente e Educação) e o coordenador da Assessoria Técnica, promotor Alexandre César Fernandes Teixeira.
A reunião foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que destacou que a Lei Orgânica do Ministério Público estabelece como uma das atribuições do 2º subprocurador-geral superintendente os Centros de Apoio e parabenizou pela iniciativa da reunião, ressaltando a importância para gerar maior alinhamento.
O 2º subprocurador, José Roseno Neto, explicou que pretende realizar essas reuniões a cada dois meses com o objetivo de se inteirar do funcionamento e das necessidades dos Centros de Apoio e discutir soluções para os problemas enfrentados. Ele informou que a coordenadora do CAO da Cidadania, promotora Liana Espínola e o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), procurador Herbert Targino, não puderam participar da reunião justificadamente. Também foram convidados o corregedor-geral Alvaro Gadelha e o secretário-geral Rodrigo Nóbrega, mas também não puderam participar em razão de compromissos prévios.
O coordenador da Assessoria Técnica, promotor Alexandre Cesar Fernandes Teixeira, enfatizou a importância do trabalho dos Centros de Apoio Operacional para o crescimento do MPPB e também das questões que chegam à Assessoria e que são encaminhadas aos CAOS. Ele parabenizou pela iniciativa das reuniões periódicas.
A coordenadora do CAO Saúde, Meio Ambiente e Consumidor, Fabiana Lobo, afirmou que a oportunidade de fazer reuniões periódicas vai dar mais segurança ao trabalho. Ela também expôs as principais dificuldades e desafios enfrentados principalmente em razão dos temas que são abordados no órgão.
A importância da reunião para alinhar as ações também foi destacada pelo coordenador do CAO do Patrimônio Público, Reynaldo Di Lorenzo Serpa. Ele informou ainda as dificuldades enfrentadas principalmente por causa das novas leis de improbidade administrativa e de licitações, nem como os problemas do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).
O coordenador do CaoCrim, Ricardo Alex Lins, realçou que a iniciativa desses encontros vai auxiliar bastante o trabalho do CAO e apresentou as peculiaridades do órgão. Também falou sobre o intercâmbio que CaoCrim realiza com outros órgãos do MPPB, como Ncap e NGCSI e sobre os problemas de estrutura.
Já a coordenadora do CAO da Criança, Fábia Dantas Pereira, também destacou a relevância da iniciativa de reunir todos os Centros de Apoio e expôs as dificuldades enfrentadas no dia a dia, principalmente de estrutura.
O 2º subprocurador finalizou informando que as questões discutidas na reunião serão levadas à administração superior e enfatizando a importância do diálogo para a resolução dos problemas. Uma nova reunião já foi agendada para o dia 9 de abril.
