MPPB registra mais de 6,5 milhões de atos nos últimos dois anos

O Ministério Público da Paraíba retomou, na última segunda-feira (28/03), o funcionamento integral de todas as atividades presenciais. Nos últimos dois anos, mesmo tendo funcionado de forma híbrida, o MPPB incrementou sua atuação em prol da sociedade paraibana, principalmente através dos meios digitais. Dados mostram que, entre 18 de março de 2020 (quando foi suspenso o expediente presencial no MPPB) e 27 de março de 2022, membros e servidores registraram mais de 6,7 milhões de atos/movimentações no sistema de processos eletrônicos da instituição, o MPVirtual, o que corresponde a mais de 9 mil atos ou movimentações por dia. Já o Protocolo Eletrônico registrou quase 66 mil procedimentos até março.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, destaca a eficiência da atuação do MPPB nesse período. “Os números demonstram que o Ministério Público da Paraíba atuou fortemente durante esse período de pandemia, nos mais variados temas de sua atribuição. Mas não são somente números, pois verificamos verdadeira eficiência das ações, com proteção dos direitos de todos. Tudo foi possível graças à virtualização de nossos procedimentos e formas de comunicação", ressaltou.

Um dos dados que mais se destacam nesse período é o número de recomendações expedidas pelos promotores de Justiça (2.525), configurando-se como um dos principais meios utilizados pelos membros do MPPB para garantia dos direitos do cidadão, especialmente neste período de pandemia, como o cumprimento de protocolos sanitários, vacinação de adultos e crianças, suspensão de eventos presenciais para controle da disseminação do coronavírus e, mais recentemente, o retorno das aulas presenciais.

O sistema registrou ainda cerca de 458 mil novos processos e mais de 129 mil diligências foram realizadas em processos extrajudiciais. Também foram registradas mais de 418 mil manifestações, 50 mil audiências judiciais e mais de 10 mil audiências extrajudiciais.

Todo esse trabalho foi possível graças ao fomento das ferramentas eletrônicas e canais de acesso da população aos serviços do Ministério Público, como o MPVirtual, a Ouvidoria, o contato direto por aplicativo de mensagens com as Promotorias de Justiça em todo o estado e o Protocolo Eletrônico.

Dados do MPVirtual nos últimos dois anos

Novos processos registrados                                      458.006

Extrajudiciais                                                                  59.394

Judiciais                                                                        272.829

Movimentações                                                           6.751.706

Recomendações                                                               2.525

Manifestações (inclui registro de proc. e dist.)               418.539

Diligências em processos extrajudiciais                        129.874

Inquérito policial (denúncias oferecidas)                           11.206

Inquérito policial (arquivamentos)                                       4.619

TACs                                                                                      368

Audiências judiciais                                                           50.090

Audiências extrajudiciais                                                    10.362

Distribuições                                                                    723.180