2ª Subprocuradoria-Geral promove reunião com Ceaf e Centros de Apoio Operacional
PGJ e Corregedoria-Geral também participaram do encontro
A 2ª Subprocuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta quarta-feira (13/04), por meio de videoconferência, uma reunião administrativa com a direção do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e com os Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOs), durante a qual foram debatidos assuntos pertinentes ao funcionamento e integração dos CAOs.
Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; o 2º subprocurador-geral, José Roseno Neto; o corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha Campos; o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Herbert Douglas Targino; e os promotores de Justiça que coordenam os Centros de Apoio, Fabiana Lobo (Saúde, Meio Ambiente e Consumidor), Reynaldo Di Lorenzo Serpa (Patrimônio Público), Ricardo Alex Almeida Lins (Criminal) Fábia Dantas Pereira (Criança, Adolescente e Educação), Liana Espínola (Cidadania e Direitos Fundamentais).
A reunião foi aberta pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, que destacou a importância do diálogo e da união de esforços na instituição para desenvolver o trabalho. “A troca de ideias é importante porque há muitas situações que se correlacionam e demandam atuação conjunta dos Centros de Apoio, além da participação do Ceaf na organização dos eventos que são solicitados pelos CAOs para aperfeiçoamento de membros e servidores”.
O 2º subprocurador, José Roseno Neto, reiterou sua satisfação de participar da reunião destacando que é a oportunidade de tomar conhecimento do que se passa em cada Centro de Apoio. Em relação às solicitações e requerimentos feitos durante a reunião, ele afirmou que serão encaminhados aos órgãos competentes.
O diretor do Ceaf, Herbert Targino, parabenizou o 2º subprocurador pela iniciativa, realçando que as reuniões mantêm o elo institucional visando a uma atuação mais homogênea. Ele informou ainda que o Ceaf está estudando a celebração de novos convênios e cooperação com outras instituições, a exemplo de universidades, e solicitou que os coordenadores encaminhassem o que consideram mais preponderante para que o convênio possa ser o mais abrangente possível.
O corregedor-geral, Alvaro Gadelha Campos, também parabenizou pela realização da reunião e apontou a importância do contato permanente com os Centros de Apoio. Ele destacou ainda a necessidade de incremento na mediação e na autocomposição como principal forma de resolução de conflitos na atualidade.
A coordenadora do CAO da Criança, Fábia Dantas Pereira, expôs as principais demandas recebidas pelo Centro de Apoio, em especial relacionadas a perícias e laudos técnicos do Núcleo de Apoio Técnico (NAT).
A coordenadora do CAO Saúde, Meio Ambiente e Consumidor, Fabiana Lobo, falou sobre a experiência do órgão e citou sua participação na audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) para discutir o teste de triagem neonatal, a ser aplicado com o propósito de tornar possível o diagnóstico precoce de doenças raras.
Já a coordenadora do CAO Cidadania, Liana Espínola, comunicou sobre o termo de cooperação firmado com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e sobre a necessidade de reestruturar o Núcleo de Incentivo à Autocomposição (Nupia). Ela também falou sobre a nota técnica emitida em conjunto com o Caocrim que versa sobre a aplicabilidade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) a mulheres travestis, transgênero, transexuais e em relações homoafetivas.
O coordenador do Caocrim, Ricardo Alex Lins, falou sobre o treinamento em técnicas de entrevista investigativa promovido em março passado e sobre os planos de novos treinamentos, além de parcerias com o Instituto de Polícia Científica e das notas técnicas emitidas pelo CAO.
Já o coordenador do CAO do Patrimônio Público, Reynaldo Serpa, abordou as principais necessidades do órgão, em especial as relacionadas a laudos técnicos na área de contabilidade pública. Ele também comunicou sobre as notas técnicas, peças e manifestações elaboradas.
