MPPB funciona em regime de plantão durante o Carnaval
O Ministério Público da Paraíba funcionará em regime de plantão durante este Carnaval, conforme previsto no calendário anual de feriados e datas especiais dos órgãos do Sistema de Justiça da Paraíba, definido pelo Ato Conjunto 02/2023.
De acordo com o calendário, em todas as unidades, será ponto facultativo na segunda-feira (12/02) e na quarta-feira (14/02), e feriado de Carnaval na terça-feira (13/02). O funcionamento é idêntico no Tribunal de Justiça (TJPB) e na Defensoria Pública do Estado (DPE). O expediente volta ao normal na quinta-feira (15/02), a partir das 7h.
No MPPB, as escalas de plantões de membros e servidores que atuam junto ao Judiciário em datas especiais e feriados são publicadas com antecedência, de forma a garantir a participação do Ministério Público em situações de urgência.
Nesse período, a população pode acionar os canais eletrônicos disponíveis no endereço www.mppb.mp.br/fale-conosco. As demandas recebidas serão recepcionadas e analisadas pelos órgãos competentes.
Confira o calendário
FEVEREIRO DE 2024
12 de Fevereiro (segunda-feira) Facultativo (Carnaval) Todas as unidades
13 de Fevereiro (terça-feira) Feriado (Carnaval) Todas as unidades
14 de Fevereiro (quarta-feira) Facultativo (Cinzas) Todas as unidades
MARÇO DE 2024
27 de Março (quarta-feira) 7 às 13 horas (Semana Santa) Todas as unidades
28 de Março (quinta-feira) Ponto Facultativo (Semana Santa) Todas as unidades
29 de Março (sexta-feira) Feriado (Paixão de Cristo) Todas as unidades
MAIO DE 2024
1º de Maio (quarta-feira) Feriado (Dia do Trabalhador) Todas as unidades
24 de Maio (sexta-feira) 08hs às 12hs e das 13hs às 17hs Todas as unidades
30 de Maio (quinta-feira) Ponto Facultativo (Corpus Christi) Todas as unidades
31 de Maio (sexta-feira) Ponto Facultativo (compensado) Todas as unidades
JUNHO DE 2024
24 de Junho (segunda-feira) Ponto Facultativo (São João) Todas as unidades
AGOSTO DE 2024
05 de agosto (segunda-feira) Feriado Estadual (Lei Estadual 10.601, de 16 de dezembro de 2015), todas as unidades*
OUTUBRO DE 2024
28 de Outubro (segunda-feira) Dia do Servidor Público Todas as unidades
NOVEMBRO DE 2024
15 de Novembro (sexta-feira) Feriado (Proclamação da República) Todas as unidades
20 de Novembro (quarta-feira) Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) Todas as unidades.*
* Atualizado pelo Anexo Único do Ato 001/2024
