População pode acionar MPPB nos canais eletrônicos, durante o Carnaval

Instituição atuará em regime de plantão, conforme calendário unificado de órgãos da Justiça

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) funcionará em regime de plantão no período de Carnaval e na quarta-feira de cinzas. Nesse período, a população poderá acionar a instituição através dos canais eletrônicos disponibilizados, com destaque para a Ouvidoria  e o Protocolo Eletrônico. O funcionamento presencial regular será retomado na quinta-feira (19/02), das 7h às 13h, nas promotorias de Justiça e das 7h às 17h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça e demais órgãos administrativos, em João Pessoa. 

A medida está prevista no Ato Conjunto 04/2025, do MPPB, Tribunal de Justiça da Paraíba e Defensoria Pública da Paraíba, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos e prevê que no período de segunda a quarta-feira (16 a 18/02) será ponto facultativo em todas as unidades ministeriais do Estado. 

O Ato Conjunto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB do dia 10 de outubro do ano passado. A divulgação antecipada desses feriados beneficia a população paraibana e os advogados, que poderão programar seus atendimentos nos órgãos.

Confira o calendário de feriados 2026:

FEVEREIRO DE 2026 

16 de fevereiro (segunda-feira) Facultativo (Carnaval) - Todas as unidades 

17 de fevereiro (terça-feira) Facultativo (Carnaval) - Todas as unidades 

18 de fevereiro (quarta-feira) Facultativo (Cinzas) - Todas as unidades 

ABRIL DE 2026 

1° de abril (quarta-feira) 7 às 13 horas (Semana Santa) - Todas as unidades 

02 de abril (quinta-feira) Ponto Facultativo (Semana Santa) - Todas as unidades 

03 de abril (sexta-feira) Feriado (Paixão de Cristo) - Todas as unidades 

20 de abril (segunda-feira) Ponto Facultativo (compensado) - Todas as unidades 

21 de abril (terça-feira) Feriado (Tiradentes) - Todas as unidades 

24 de abril (sexta-feira) * 08 às 12h e das 13 às 17h - Todas as unidades 

* Transferência do ponto facultativo do dia 20 de abril de 2026. 

MAIO DE 2026 

1º de maio (sexta-feira) Feriado (Dia do Trabalhador) - Todas as unidades 

19 de maio (terça-feira) * Ponto Facultativo unicamente para a Defensoria Pública (Dia Nacional da defensoria Pública) - Apenas Defensoria Pública 

29 de maio (sexta-feira) ** 08 às 12h e das 13 às 17h - Todas as unidades 

* Lei Federal n° 10.448/2002 

** Transferência do ponto facultativo do dia 05 de junho de 2026.

JUNHO DE 2026 

04 de junho (quinta-feira) Ponto Facultativo (Corpus Christi) - Todas as unidades 

05 de junho (sexta-feira) * Ponto Facultativo (compensado) - Todas as unidades 

12 de junho (sexta-feira) 08 às 12h e das 13 às 17h - Todas as unidades 

19 de junho (sexta-feira) 08 às 12h e das 13 às 17h - Todas as unidades 

22 de junho (segunda-feira) ** Ponto Facultativo (compensado) - Todas as unidades 

23 de junho (terça-feira) *** Ponto Facultativo (compensado) - Todas as unidades 

24 de junho (quarta-feira) Ponto Facultativo (São João) - Todas as unidades 

* Compensado em 30 de maio de 2026. 
** Compensado em 12 de junho de 2026. 
*** Compensado em 19 de junho de 2026. 

AGOSTO DE 2026

05 de agosto (quarta-feira) * Feriado Estadual (data magna da Paraíba) - Todas as unidades 

07 de agosto (sexta-feira) 08 às 12h e das 13 às 17h - Todas as unidades 

10 de agosto (segunda-feira) ** Ponto Facultativo (compensado) - Todas as unidades 

11 de agosto (terça-feira) Fundação dos Cursos Jurídicos - Todas as unidades 

* Lei Estadual n° 10.601 de 16 de dezembro de 2015. 
** Compensado em 07 de agosto de 2026. 

SETEMBRO DE 2026 

07 de setembro (segunda-feira) Feriado Nacional (Independência do Brasil) - Todas as unidades 

OUTUBRO DE 2026 

12 de outubro (segunda-feira) Feriado Nacional (Nossa Senhora Aparecida) - Todas as unidades 

28 de outubro (quarta-feira) . Dia do Servidor Público - Todas as unidades 

NOVEMBRO DE 2026 

02 de novembro (segunda-feira) Feriado Nacional (Finados) - Todas as unidades 

20 de novembro (sexta-feira) Feriado (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) - Todas as unidades feira) 

DEZEMBRO DE 2026

04 de dezembro (sexta feira)* 08 às 12h e das 13 às 17h - Todas as unidades 

07 de dezembro (segunda-feira) * Ponto Facultativo (compensado) - Todas as unidades 

08 de dezembro (terça-feira) ** Dia da Justiça - Todas as unidades 

*Compensado em 04 de dezembro de 2026. 
** Lei Federal n°6.741, de 17 de dezembro de 1979.