MPPB adere à campanha nacional “MP + Seguro” e intensifica ações no Mês da Segurança Institucional

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) aderiu à campanha nacional “MP + Seguro”, lançada este mês pela Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público (CPamp), do CNMP. A iniciativa integra o Mês da Segurança Institucional e tem como tema, definido pelo Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público (CPSI-MP), a "Proteção da Imagem Institucional", sob o lema "Imagem protegida, confiança preservada". Além da adesão, a Coordenadoria de Segurança Institucional (CSI) do MPPB também promoverá uma série de atividades sobre segurança institucional.

De acordo com o coordenador da CSI, o procurador de Justiça Manoel Cacimiro, a campanha nacional pretende conscientizar os integrantes de todos os ramos do Ministério Público de que a segurança institucional é responsabilidade de todos e condição indispensável ao pleno exercício das funções constitucionais da instituição.

“A matéria acerca da segurança institucional tem uma relevância muito grande, principalmente nos dias atuais, devido às complexidades da atuação do Ministério Público. A partir de 2014, o Conselho Nacional do Ministério Público intensificou essa preocupação com a edição da Resolução 116 e, posteriormente, da Resolução 156, que trata especificamente da segurança institucional. Nesse sentido, vêm sendo desenvolvidas campanhas, a exemplo do mês de agosto, dedicado à segurança institucional e instituído pela CPamp, como forma de unificar a segurança institucional, intensificar campanhas educativas e desenvolver ações que busquem a consolidação de uma cultura de segurança institucional no Ministério Público brasileiro. É nesse sentido que nós, do MP da Paraíba, diante de alguns avanços que tivemos na formalização de instrumentos, como a criação da Coordenadoria de Segurança Institucional, aderimos à quinta edição da campanha ‘MP + Seguro’”, explicou Cacimiro.

Programação

O coordenador da CSI/MPPB informou que, além da adesão à campanha nacional, serão promovidas, durante o mês de agosto, ações educativas e instrutivas voltadas a membros, assessores e servidores da instituição.

No dia 28 de agosto, será realizada a Jornada de Segurança Institucional do MPPB, evento presencial no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, das 8h às 12h. Os palestrantes serão o líder de segurança da informação, segurança ofensiva e inteligência cibernética, Thauan Santos, e o diretor de Tecnologia da Informação do MPPB, Clayton Queiroz de Oliveira.

Os mediadores serão o coordenador da CSI e o coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento e do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (NGC/Gaeco), o promotor de Justiça Octávio Paulo Neto. As vagas são limitadas e destinadas a membros, servidores e assessores do MPPB. As inscrições já estão abertas (clique AQUI).

Cacimiro informou ainda que deverá ser promovido, aos membros do MPPB, o curso de capacitação de tiro para defesa pessoal, programado para o dia 29.

“Durante todo o mês de agosto, vamos distribuir material impresso e fazer inserções de campanhas educativas nas redes sociais para conclamar a todos para essa importante atividade do Ministério Público, que é a proteção dos seus membros, dos seus servidores, dos prestadores de serviço, dos usuários que estão nas áreas e instalações do Ministério Público, das informações e dos materiais, enfim, de todo o conjunto relacionado à segurança orgânica, para que o Ministério Público possa prestar o serviço a que é destinado pela Constituição Federal e ter credibilidade perante a sociedade. O principal ativo que temos é a confiança e a credibilidade da sociedade no desempenho de nossas atividades institucionais”, acrescentou.

Programa MP + Seguro

O Programa "MP + Seguro" foi instituído no âmbito da CPamp pela Portaria nº 3/2023 para acompanhar e executar a Política de Segurança Institucional do Ministério Público (PSI/MP), prevista na Resolução CNMP nº 156/2016. A campanha teve início em 2021, com o slogan "MP mais seguro depende de você", e, desde então, foi ampliada até se consolidar como um portfólio de iniciativas voltado ao cumprimento da PSI-MP em cinco eixos: segurança da informação, das pessoas, institucional, dos materiais e das áreas e instalações.

Por deliberação do CPSI-MP, agosto foi instituído formalmente como Mês da Segurança Institucional, concentrando as ações de divulgação do CNMP e das unidades do Ministério Público brasileiro.