MPPB promove oficina sobre prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no trabalho

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Núcleo de Bem-Estar Social e Qualidade de Vida, promoveu, nesta sexta-feira (16/10) a oficina de capacitação “Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação nas Relações de Trabalho”. A atividade é voltada a membros, servidores e assessores da instituição e será realizada de forma remota, com transmissão pela plataforma Google Meet. O evento foi organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf),

A abertura foi realizada pelo subprocurador-geral Luís Nicomedes de Figueiredo, que destacou a relevância do tema da oficina e agradeceu ao Núcleo de Bem-Estar e ao Ceaf pela organização do evento. Ele leu ainda uma mensagem do procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, que não pôde participar por estar em outra atividade institucional.

Na mensagem, o procurador-geral enfatiza que falar sobre assédio e discriminação nas relações de trabalho é, acima de tudo, falar sobre respeito à dignidade humana. “O assédio, assim como as diferentes formas de discriminação, compromete não apenas a integridade e o bem-estar de quem sofre essas práticas, mas também a confiança, a convivência e a própria qualidade dos serviços prestados à sociedade”.

Ainda na mensagem Leonardo Quintans, ressaltou também que que o respeito deve estar presente nas relações cotidianas, independentemente de cargos, funções ou posições hierárquicas e falou sobre a importância da capacitação. “iniciativas como esta oficina assumem especial importância, pois oferecem a oportunidade de refletirmos sobre comportamentos, identificarmos situações inadequadas e aperfeiçoarmos os instrumentos de prevenção e enfrentamento dessas práticas”.

A diretora do Núcleo de Bem-Estar, procurador Vasti Cléa Lopes, agradeceu ao PGJ pelo apoio na realização do evento e nas atividades do núcleo bem como ao Ceaf pela organização do evento. 

Ela falou ainda sobre a reestruturação do Núcleo de Bem-Estar e explicou que a realização da oficina fortalece os eixos de capacitação e educação, em consonância com as resoluções do CNMP. Também informou que oe vento tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre assédio, discriminação e outras formas de violência no trabalho e que a realização no mês de outubro ocorre em alusão ao Dia do Servidor.

Programação

A primeira palestra foi ministrada pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),   a juíza Noemia Porto, que abordou o tema “Assédio e discriminação no trabalho: reconhecer para prevenir”, com foco no reconhecimento dessas condutas e na importância de identificá-las para evitar sua ocorrência e seus impactos nas relações profissionais.

A apresentação abordou os fundamentos conceituais, normativos e institucionais das políticas antidiscriminatórias e de prevenção do assédio no ambiente laboral. No contexto da Resolução nº 351 do CNJ e de normas internacionais como a Convenção nº 190 da OIT, destaca-se a necessidade de o meio ambiente de trabalho assegurar a saúde, o bem-estar e a igualdade como dimensões da justiça. A palestrante enfatizou que a violência comportamental e os desequilíbrios no microssistema laboral comprometem diretamente os direitos fundamentais das vítimas e inviabilizam o sucesso de estratégias de gestão puramente focadas na eficiência. 

Além de delimitar os quadros teóricos e normativos, a palestra expôs situações concretas de condutas abusivas, sublinhando que tais comportamentos visam impor o desrespeito e afetar a autoestima do trabalhador. Para enfrentar e mitigar esses cenários, a palestrante propôs uma política robusta de prevenção e combate fundamentada no engajamento institucional. Essa estratégia abrange ações de educação corporativa, o fomento de uma cultura de respeito, o reforço de normas internas, a democratização das relações de trabalho e a consolidação de redes de solidariedade e comissões representativas. 

Na sequência, a analista judiciária dp CNJ, Celinda Coelho, apresentou a palestra “Da norma à prática: como construir uma política institucional que funciona”, discutindo caminhos para transformar diretrizes e normas em medidas efetivas de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no ambiente institucional.

Tomando como referência o aprendizado acumulado com a aplicação da Resolução CNJ nº 351/2020, a palestrante enfatizou que a consolidação de novas dinâmicas culturais é um processo contínuo que depende da confiança depositada nos canais de atendimento, assegurada por meio de acolhimento sigiloso, humanizado e discreto.

Além disso, ela defendeu a harmonização entre a estrutura hierárquica e o respeito irrestrito a todos os profissionais, independentemente do cargo ocupado. A palestrante sublinhou que a prevenção do assédio deve ir além da aplicação de sanções, estimulando ativamente a empatia, o diálogo e a cooperação. A adoção de modelos de gestão humanizados foi apontada como o caminho fundamental para construir ambientes de trabalho verdadeiramente saudáveis, inclusivos e colaborativos.