Inscrições estão abertas para congresso que discutirá os novos paradigmas do direito de família
'Os Novos Paradigmas do Direito de Família' será o tema do congresso que será promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). O evento acontecerá no período de 28 a 30 de maio, no Auditório Edigardo Ferreira Soares, da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa, e é destinado a promotores, operadores do direito e estudantes de direito.
As inscrições já começaram e se estendem até o dia 20 de maio, podendo ser efetuadas por meio do e-mail
A promotora de Justiça Silvana Targino, coordenadora do evento, informa que o congresso vai abordar assuntos polêmicos, mas que necessitam de uma visão pedagógica, a exemplo de temas como multiparentalidade, guarda conjugada, socioafetividade, famílias paralelas, direitos homoafetivos e alienação parental. “O congresso representa a sinergia e o comprometimento de órgãos e entidades com o desenvolvimento e propagação do conhecimento sobre o Direito das Famílias”, diz a promotora
Programação do congresso
# Dia 28 (quinta-feira):
# 16h, credenciamento;
# 19h, abertura (Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima, secretária executiva do IBDFam; Adriano de León, sociólogo, antropólogo, pesquisador de gênero e professor da UFPB; Ricardo Vieira Coutinho, governador da Paraíba; e Bertrand de Araújo Asfora, procurador-geral de Justiça do MPPB);
# 20h, palestra inaugural: 'Fundamentalismo Religioso e Sexualidade' (com Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima);
# 20h45, coquetel com atração cultural.
# Dia 29 (sexta-feira):
# 8h30, palestra: 'Modelo de Família e as Questões de Gênero' (com Adriano de León);
# 9h15, palestra: 'Famílias Paralelas: o direito das famílias entre a norma e a vida' (com Raphael Carneiro Arnould Neto, advogado; sócio-fundador do Escritório Chacon Gomes & Carneiro Arnaud – Advocacia e Consultoria Jurídica);
# 10h25, palestra: 'Multiparentalidade' (com Silvana Targino Alcoforado, promotora de Justiça do MPPB);
# 14h, palestra: 'O Egoísmo de Amar: alienaão parental entre as famílias' (com Luciano Figueiredo);
# 14h45, palestra: 'Separação Judicial e Divórcio após o Novo Código de Processo Civil' (com Alberto Raimundo Gomes dos Santos, juiz de Direito, titular da 6ª Vara de Família da Comarca de Salvador – BA);
# 15h50, palestra: 'Socioafetividade' (com Flávio Tartuce, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP);
# Dia 30 (sábado):
# 8h30, palestra: 'A Atuação do Promotor na Área de Família' (com Gláucia da Silva Campos Porpino, Paula da Silva Camilo Amorim e Herbert Vitório Serafim de Carvalho, promotores de Justiça do MPPB);
# 9h30, palestra: 'Curatela e Guarda Compartilhada' (com João Ricardo Brandão Aguirre, doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP);
# 10h15: palestra cantada (com Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, professor titular do Curso de Direito da Universidade de Salvador);
# 11h: encerramento com atração cultural e certificação.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
