União socioafetiva e fundamentalismo religioso estão entre os temas de evento do MPPB
Fundamentalismo religioso, sexualidade, questões de gênero, separação judicial, divórcio, uniões socioafetivas, guarda compartilhada, entre outros temas de relevância da atualidade vão movimentar o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o mundo jurídico paraibano nos próximos dias 28, 29 e 30 de maio, com a realização do Congresso 'Os Novos Paradigmas do Direito de Família', a ser realizado no Auditório Procurador de Justiça Edigardo Ferreira Soares, da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa. O Congresso é destinado a promotores, operadores e estudantes de Direito.
O evento está sendo promovido pelo MPPB, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A organização é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Fucional (Ceaf) do MPPB, e tem como parceiros a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), Faculdades Integradas de Patos (FIP), Fesp Faculdades, Grupo São Braz, TransNacional, Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e Diretório Acadêmico do Curso de Direito da UFPB.
Com vagas limitadas, as inscrições para o Congresso se estendem até a próxima quarta-feira (20) e podem ser efetuadas por meio do e-mail
A promotora de Justiça Silvana Targino, coordenadora do evento, destaca que o Congresso vai abordar assuntos relevantes e que necessitam de uma visão pedagógica, a exemplo de temas como multiparentalidade, guarda conjugada, socioafetividade, famílias paralelas, direitos homoafetivos e alienação parental. “O congresso representa a sinergia e o comprometimento de órgãos e entidades com o desenvolvimento e propagação do conhecimento sobre o Direito das Famílias”, diz a promotora.
Programação do Congresso
# Dia 28 (quinta-feira):
# 16h, credenciamento;
# 19h, abertura (Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima, secretária executiva do IBDFam; Adriano de León, sociólogo, antropólogo, pesquisador de gênero e professor da UFPB; Ricardo Vieira Coutinho, governador da Paraíba; e Bertrand de Araújo Asfora, procurador-geral de Justiça do MPPB);
# 20h, palestra inaugural: 'Fundamentalismo Religioso e Sexualidade' (com Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima);
# 20h45, coquetel com atração cultural.
# Dia 29 (sexta-feira):
# 8h30, palestra: 'Modelo de Família e as Questões de Gênero' (com Adriano de León);
# 9h15, palestra: 'Famílias Paralelas: o direito das famílias entre a norma e a vida' (com Raphael Carneiro Arnauld Neto, advogado; sócio-fundador do Escritório Chacon Gomes & Carneiro Arnaud – Advocacia e Consultoria Jurídica);
# 10h25, palestra: 'Multiparentalidade' (com Silvana Targino Alcoforado, promotora de Justiça do MPPB);
# 14h, palestra: 'O Egoísmo de Amar: alienação parental entre as famílias' (com Luciano Figueiredo);
# 14h45, palestra: 'Separação Judicial e Divórcio após o Novo Código de Processo Civil' (com Alberto Raimundo Gomes dos Santos, juiz de Direito, titular da 6ª Vara de Família da Comarca de Salvador – BA);
# 15h50, palestra: 'Socioafetividade' (com Flávio Tartuce, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP);
# Dia 30 (sábado):
# 8h30, palestra: 'A Atuação do Promotor na Área de Família' (com Gláucia da Silva Campos Porpino, Paula da Silva Camilo Amorim e Herbert Vitório Serafim de Carvalho, promotores de Justiça do MPPB);
# 9h30, palestra: 'Curatela e Guarda Compartilhada' (com João Ricardo Brandão Aguirre, doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP);
# 10h15: palestra cantada (com Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, professor titular do Curso de Direito da Universidade de Salvador);
# 11h: encerramento com atração cultural e certificação.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
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