"Atenção ao Usuário de Drogas e às Famílias": audiências são realizadas em Cabedelo, Sapé e Alhandra

O projeto “Atenção aos Usuários de Drogas e às Famílias”, do planejamento estratégico do Ministério Público da Paraíba. realizou três audiências nos municípios de Cabedelo, Sapé e Alhandra. O objetivo do projeto é fortalecer a rede de tratamento aos usuários de drogas, através de capacitação, fiscalizações nas sedes dos Centros de Atendimentos Psicossocial (Caps) e implantação e incentivo de programas de tratamento dos usuários, envolvendo família e comunidade. As audiências contaram com a participação da coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias Cíveis e Família, Paula Camillo Amorim, e da coordenadora de Saúde Mental do Estado, Shirlene Queiroz.

No município de Cabedelo, a audiência aconteceu na última segunda-feira (25) e foi presidida pelo promotor de Justiça, Rogério Rodrigues Lucas de Oliveira. Ao final, ficou decidido que será recomendado ao prefeito e secretários municipais que tomem as providências necessárias para que a Rede de Tratamento aos Usuários de Drogas participe de capacitação agendada pelo Ministério Público, oferecida pela IFPB, além da reativação do Fórum de Discussão sobre a rede, formado por representantes da Secretaria de Saúde, Assistência Social, Educação, Creas, Cras, Caps, PSFs, Nasf e Conselho Tutelar sendo presidida pelo promotor.

Ainda em Cabedelo, será recomendado um mapeamento dos usuários utilizando por sugestão, o instrumento do e-Sus e/ou ACG, a inauguração do Hospital Geral com quatro leitos para atendimentos aos usuários, além de tomar providências pertinentes para aplicação do Programa “Tamos Juntos” em Cabedelo; assim como retomar o Caps, o Projeto de Divulgação da Rede de Tratamento junto a comunidade atuando em parceria Caps, Nasf e Educação.

Em Sapé

Já na terça-feira (26), a audiência sobre o projeto aconteceu no município de Sapé e foi presidida pela promotora de Justiça, Juliana Couto Ramos. As proposições que serão recomendados ao prefeito e secretários de Saúde, Educação e Assistência Social são para que realizem divulgação sobre os serviços da rede de saúde mental nas escolas e centros paroquiais e comunitários; solicitem recursos para implantação em 30 dias, de quatro leitos de saúde mental no Hospital Regional Dr. Sá Andrade; estender o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas) a todas as escolas do município e contatar os presidentes das Associações de bairro para fomentar discussões sobre o tratamento do usuário de drogas e álcool promoção de cursos de geração de renda.

Também será recomendado a criação de Fórum Intersetorial com a participação de formadores de opinião junto ao funcionalismo público; assim como o mapeamento dos usuários e compromisso dos secretários junto aos servidores com finalidade de sensibilizá-los; criação de um Fórum de Discussão sobre políticas com reuniões mensais para representantes ligados a área.

Em Alhandra

Já em Alhandra, a audiência ocorreu na quarta-feira (27), e foi presidida pelo promotor de Justiça Raniere da Silva Dantas onde ficou decidido formação de grupo de trabalho com representante de cada órgão, que deve atuar em trabalhos educativos nas escolas e cursos profissionalizantes e realização de mapeamento dos usuários pelos agentes de saúde. A secretaria de Saúde do município será recomendada pela promotoria de Alhandra a pedir recursos para instalação do Caps I, além do que a Promotoria de Caaporã seja informada acerca da pactuação da instalação do Caps AD em Caaporã.

O prefeito também será recomendado a, no prazo de 60 dias, providenciar a logística necessária para encaminhar profissionais do Caps/PSF/Nasf e da rede de atenção psicossocial e representantes da sociedade civil para realizar capacitação junto ao IFPB.