PGJ abre 'Congresso de Direito da Família' promovido pelo MPPB em João Pessoa

'Os Novos Paradigmas do Direito da Família' é o tema do Congresso que teve início na noite dessa quinta-feira (28), em João Pessoa, e que se estende até este sábado (30), no auditório Procurador de Justiça Edigardo Ferreira Soares, da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O evento é coordenado pela promotora de Justiça Silvana Targino, que abriu os trabalhos da noite.

Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça do MPPB, Bertrand de Araújo Asfora, fez um pronunciamento e falou da importância do Congresso para o Ministério Público. “A família mudou e este Congresso sobre os novos paradigmas do Direito da Família é a síntese de toda essa mudança, que sentimos ou não, mas que existe e está nas ruas; e se coloca de forma contundente nas nossas vidas”, ressaltou o procurador, apontando: “Este Congresso é a síntese da vanguarda do pensamento na linha do Direito da família brasileira, daí o absoluto reconhecimento e os parabéns a todos que viabilizaram com muito esforço a realização do evento”.

Já a promotora de Justiça Silvana Targino destacou as mudanças rápidas que estão acontecendo na família e que o Congresso vem aprofundar o conhecimento e o estudo desse tema. “Não estamos acostumados em debater sobre esses temas, mas, ao pesquisar esses novos paradigmas, passamos a ter em mente que nossa missão como operadores do Direito é servir ao próximo”, disse, informando que o Congresso está abordando assuntos relevantes que necessitam de uma visão pedagógica, a exemplo da multiparentalidade, da guarda conjugada, da socioafetividade, das famílias paralelas, dos direitos homoafetivos e da alienação parental.

Em seguida, a secretária executiva do IBDFam, Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima, proferiu palestra sobre 'Fundamentalismo Religioso e Sexualidade', um tema palpitante e tão novo onde ela evidenciou uma influência da religião nas politicas públicas e na criação das leis, além de explicar de que forma a cidadania sexual e o exercício democrático da sexualidade estão sendo impedidos pela influência da religião nos poderes, principalmente no Poder Legislativo. E destacou os elementos da investigação, traçando linhas históricas e trazendo conceitos que geram confusão na doutrina.

O evento é promovido pelo MPPB em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A organização é do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Fucional (Ceaf) do MPPB, e tem como parceiros a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes (LFG), Faculdades Integradas de Patos (FIP), Fesp Faculdades, Grupo São Braz, TransNacional, Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) e Diretório Acadêmico do Curso de Direito da UFPB.

Programação

Dia 29 (sexta-feira):

# 8h30, palestra: 'Modelo de Família e as Questões de Gênero' (com Adriano de León);

# 9h15, palestra: 'Famílias Paralelas: o direito das famílias entre a norma e a vida' (com Raphael Carneiro Arnauld Neto, advogado; sócio-fundador do Escritório Chacon Gomes & Carneiro Arnaud – Advocacia e Consultoria Jurídica);

# 10h25, palestra: 'Multiparentalidade' (com Silvana Targino Alcoforado, promotora de Justiça do MPPB);

# 14h, palestra: 'O Egoísmo de Amar: alienação parental entre as famílias' (com Luciano Figueiredo);

# 14h45, palestra: 'Separação Judicial e Divórcio após o Novo Código de Processo Civil' (com Alberto Raimundo Gomes dos Santos, juiz de Direito, titular da 6ª Vara de Família da Comarca de Salvador – BA);

# 15h50, palestra: 'Socioafetividade' (com Flávio Tartuce, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP);

# Dia 30 (sábado):

# 8h30, palestra: 'A Atuação do Promotor na Área de Família' (com Gláucia da Silva Campos Porpino, Paula da Silva Camilo Amorim e Herbert Vitório Serafim de Carvalho, promotores de Justiça do MPPB);

# 9h30, palestra: 'Curatela e Guarda Compartilhada' (com João Ricardo Brandão Aguirre, doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP);

# 10h15: palestra cantada (com Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, professor titular do Curso de Direito da Universidade de Salvador);

# 11h: encerramento com atração cultural e certificação.