Questões de gênero, famílias paralelas e multiparentalidade são temas de palestras no congresso sobre Direito de Família

Três palestras sobre modelos de família e parentalidade marcaram a manhã desta sexta-feira (29) do congresso sobre “Os Novos paradigmas do direito das famílias”. O evento, promovido pelo Ministério Público da Paraíba se estende até este sábado no auditório Procurador de Justiça Edigardo Ferreira Soares, da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

A palestra que abriu a programação foi sobre “Modelo de Família e as Questões de Gênero”, ministrada pelo professor da UFPB, Adriano de León. A mesa foi presidida pela promotora de Justiça Cristiana F. Moreira Cabral de Vasconcelos.

O professor Adriano de León abordou o tema tratando de modelos que podem assessorar as pessoas que lidam com direito no seu cotidiano, principalmente promotores juízes e advogados, além das pessoas que assessoram o direito em geral como os que compõem a Universidade Federal da Paraíba. Ele dividiu a palestra em três momentos rápido e trouxe uma proposta de convênio, entre a UFPB e o MPPB, de como essas instituições poderão ter uma ligação mais próxima.

Ele explicou como seria realmente uma família no século XIX. “É nesse século que forma todos os nossos saberes, tanto no plano jurídico, como das ciências sociais”, disse o professor trazendo três concepções básicas de famílias, baseadas no estilo de vida das pessoas e no que elas ouvem no campo de saber. “O primeiro campo de saber é a concepção física, a família como peça fundamental de um mecanismo; o segundo é a concepção da sociologia, a família como célula mater da sociedade e o terceiro a concepção judaica cristã, a família como criação divina.

Famílias paralelas

A segunda palestra da manhã foi sobre “Famílias paralelas: o direito das famílias entre a norma e vida”, ministrada pelos membros do IBDFam, Raphael Carneiro Arnaud Neto e Camilla Cavalcanti e tendo como presidente de mesa a promotora Carla Simone Gurgel. Eles falaram sobre o afeto como princípio e elemento propulsor de novas formas de família.

Também foi discutido se a monogamia é um princípio jurídico ou valor moral. Os palestrantes descreveram o percurso histórico das famílias, desde as poligâmicas e poliândricas do início da humanidade até chegar ao patriarcalismo vigente ainda hoje. Também foi abordado os novos tipos de família surgidos pelo vínculo afetivo, bem com a incapacidade do Estado de regular essas relações. “As relações de hoje são dotadas de fluidez”, acrescentou a palestra Camilla Cavalcanti.

Multiparentalidade

“Multiparentalidade” foi o tema da última palestra da manhã. A palestrante foi a promotora de Justiça e coordenadora do congresso, Silvana Targino, e presidente de mesa a promotora Cláudia Bezerra. A promotora iniciou a palestra com um panorama histórico da paternidade e da família, em especial a patriarcal.

Ela destacou que a família mudou com a revolução industrial e que, entre as características da família moderna, estão a estatização (o Estado regulando a família, não apenas a igreja) e a desencarnação (família considerada pelo vínculo afetivo e não apenas o consanguíneo).

Silvana Targino enfatizou ainda que os posicionamentos dos operadores de Direito nas questões relacionadas à família devem levar em conta os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da paternidade responsável e do melhor interesse da criança. Ela tratou ainda a respeito da paternidade afetiva. “A família é uma relação de afeto”, disse.