Nupar realiza mutirão de reconhecimento de paternidade em João Pessoa
O Núcleo de Paternidade Nome Legal (Nupar), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizou na tarde desta segunda-feira (18), em João Pessoa, mais um mutirão para reconhecimento de paternidade. Foram realizadas oitivas aproximadamente 60 mães de crianças que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento. Ao final, foram realizados 10 reconhecimentos voluntários de paternidade e três encaminhamentos para exame de DNA.
Com a atuação da coordenadora do Nupar, promotora de Justiça Adriana de França Campos, e de servidores da núcleo, o mutirão foi realizado no auditório e nas dependências do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) Cíveis e de Família, no prédio das Promotorias de Direitos Difusos da Capital, no Centro de João Pessoa.
Já atuaram no Nupar, 46 Promotores de Justiça de todo Estado. O projeto atendeu em 2015 e cerca de 19.658 procedimentos. Em 2016 já houve mutirão em João Pessoa, no auditório do 1º Caop; no Presídio Feminino e Masculino; e nas cidades de Cuité, Baia da Traição e Barra de Santa Rosa.
O nome Legal realizou, em parceria com o Hemocentro da Paraíba, mais de 2.291 exames de DNA, dos quais 154 exames relativos ao ano de 2011; 563 exames em 2012; 542 exames relativos a 2013; 613 exames em 2014; 336 exames em 2015 e até maio de 2016 já foram realizados 150 exames. Mas de acordo com a equipe, no dia primeiro de agosto haverá ainda mutirão na cidade de Picuí e no dia 08/08 na cidade de Esperança.
Participaram do mutirão: a analista ministerial, Jaiane Morais; as assessoras Sara Marques e Raissa Valentin e os voluntários, Rafael Silvério e Eugênia Rodrigues.
Núcleo
O Núcleo de Promoção da Paternidade Nome Legal foi criado por meio do Ato 021/PGJ/2015, do procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Afora, institucionalizando o projeto Nome Legal nas Promotorias de Justiça no estado da Paraíba, que busca reduzir o número de crianças e adolescentes sem o reconhecimento paterno, através de exames de DNA, homologações de acordos e ajuizamento de ações, com as consequentes retificações dos registros em caso de reconhecimento e entrega das certidões de nascimento com as omissões supridas, de forma gratuita.
