Nupar promove mutirão de reconhecimento de paternidade, em JP

Era grande a expectativa do motorista Saulo Marinho Barreto, 53 anos, e da dona de casa Francineide da Silva, 35 anos. Na manhã desta quarta-feira (5), eles percorreram pouco mais de 20 quilômetros, distância entre o município do Conde e João Pessoa, para participar do mutirão promovido pelo Núcleo de Promoção da Paternidade “Nome Legal” (Nupar), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, no centro da capital. O objetivo: registrar o nome do pai na certidão de nascimento dos gêmeos de quatro anos.

Os pais das crianças integram os atendimentos espontâneos (em que não houve notificação) feitos  hoje pela equipe do Nupar. Ao todo, foram 136 atendimentos (entre a demanda espontânea e os casos notificados a partir da triagem feita pelos cartórios de registro civil), com 15 reconhecimentos de paternidade voluntários.

Saulo e Francineide souberam do mutirão pela TV. “Já tínhamos o interesse de regularizar a situação das crianças, mas não tínhamos condições financeiras para isso. Espero melhorar ainda mais a assistência e a convivência com meus filhos”, disse Saulo, que fará o reconhecimento voluntário dos meninos.

Francineide, por sua vez, contou que o pai das crianças já presta a assistência financeira desde que elas nasceram, mas ambos entendem a importância de se ter o nome do pai e da mãe no registro civil e mais ainda: têm consciência do quanto é fundamental a presença do pai na vida dos meninos.

Outra jovem atendida pelo Nupar é Marcela Gomes Cavalcante, 21 anos, que aguardava o resultado do exame de DNA de sua bebê de seis meses, Sofia Valentina. “O pai é estrangeiro e quando ela nasceu ele não estava no Brasil, porque o visto dele é de turista e ele só pode passar no máximo três meses no país. Acabei registrando ela só com o meu nome. Procuramos o Nupar, fizemos o exame de DNA gratuito e hoje vim buscá-lo. O pai dela está na Noruega. Ele já reconhece a criança e arca com todas as responsabilidades, mas vamos regularizar o registro civil, assim que possível”, contou.

Sub-registro de paternidade

O Nupar foi criado para instituir uma rotina de trabalho no Ministério Público estadual de  combate ao sub-registro de paternidade que atinge, em média, uma a cada quatro crianças em idade escolar no Brasil. O enfrentamento desse problema já tinha sido implementado há mais de quatro anos pelo MPPB através do projeto “Nome Legal”, do planejamento estratégico para a área do direito da família. Milhares de crianças e famílias foram beneficiadas com a iniciativa e o sucesso do projeto foi reconhecido, inclusive, internacionalmente pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Este já é o terceiro mutirão realizado pelo Nupar, em João Pessoa, este ano. Mais de 150 mães de filhos com certidões de nascimento incompletas foram identificadas pelos cartórios de registro civil, encaminhadas ao MPPB e notificadas para comparecer ao mutirão, nesta quarta-feira.

Conforme explicou a coordenadora do Nupar, promotora de Justiça Adriana de França Campos, o Nupar visa proporcionar o maior número de reconhecimentos de paternidade espontâneos, evitando assim, a judicialização dos casos. Para tanto, investe no diálogo, no trabalho de sensibilização e conscientização dos pais acerca da importância da paternidade responsável na vida e no desenvolvimento dos filhos. Quando há dúvidas quanto à paternidade, o próprio Nupar faz encaminhamentos para o Hemocentro para a realização de exames de DNA gratuitos. A averbação do nome do pai na certidão das crianças também é gratuita.

Participam do mutirão de hoje a coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Cíveis e da Família, Adriana de França Campos, e o promotor de Justiça João Manoel de Carvalho Costa Filho, além da equipe do Núcleo formada por dez servidores.