Reconhecimento de paternidade: Nupar ainda espera donos de 168 certidões

102 registros foram entregues durante o esforço concentrado "Certidão na Mão", no mês de outubro

Graças ao esforço concentrado do Ministério Público da Paraíba no mês de outubro, 102 crianças e adolescentes, que foram reconhecidas por seus pais biológicos por atuação do Núcleo de Paternidade 'Nome Legal' (Nupar), já estão com suas certidões de nascimento atualizadas, ou seja, com os nomes de seus genitores. No entanto, o Nupar continua aguardando outros 168 responsáveis por menores de idade que ainda estão com seus registros antigos (somente com os nomes das mães).

A promotora de Justiça, Elaine Cristina Pereira Alencar, coordenadora do Nupar, explicou que o MPPB continua trabalhando para que todas as crianças e adolescentes que passaram pelo reconhecimento possam ter acesso às certidões com os nomes de seus pais, que é o desfecho do processo. Ela lembrou a importância desse documento para a construção da identidade e da cidadania desses jovens.

Certidão na Mão

No total, 281 certidões deveriam ser entregues dentro da ação "Certidão na Mão", realizada nos dias 16, 18, 20 e 30 de outubro, com o apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Justiça Cíveis e de Família. A iniciativa se justificou ao ser constatado que havia muitos procedimentos aguardando a entrega de certidões. O Nupar localizou e notificou 219 (78% do total) responsáveis por esses documentos e, destes, 113 atenderam ao chamado do órgão, sendo que 102 já pegaram as certidões e 11 verificaram algum tipo de erro (troca de letra, por exemplo) e as certidões foram encaminhadas para correção.

O MPPB insiste para que outros 105 responsáveis já notificados compareçam ao núcleo para pegarem os novos registros de nascimento das crianças e adolescentes sob suas responsabilidades. Um dos outros 63 ainda não notificados já foi localizado e deve receber a notificação em breve e, para localizar os demais, o MPPB continua fazendo buscas (muitos mudaram de endereço, outros moram em locais de difícil acesso).

Novo endereço

O esforço concentrado foi feito para acelerar a entrega das certidões, mas o Nupar continua atendendo aos responsáveis pelas crianças e adolescentes na sua sede, que mudou-se para o prédio do Núcleo Cível, que funciona na Avenida Almirante Barroso, 162, no Centro de João Pessoa. O atendimento ao público é feito de segunda a quinta-feira, das 14h às 18h, e na sexta-feira, das 8h às 12h. Se algum responsável que aguarda a conclusão do processo quiser conferir se o documento está à disposição, pode ligar para o telefone 3221-1500.

O Nupar

O Núcleo de Paternidade - Nupar Nome Legal foi criado através do Ato nº 021/PGJ/2015 e tem por objetivo reduzir o número de crianças/adolescentes sem a paternidade reconhecida, através de realização de reconhecimentos voluntários de paternidade, exames de DNA, homologações de acordos e ajuizamento de ações, com as consequentes retificações dos registros e entrega das certidões de nascimento com as omissões supridas, de forma gratuita.

CERTIDÃO NA MÃO EM NÚMEROS

281 certidões

219 responsáveis notificados

102 registros entregues

11 encaminhados para correção

105 responsáveis não compareceram

63 pendentes de notificação