Nupar realiza 13 atendimentos em presídios da Capital, em agosto

O Núcleo de Promoção da Paternidade (Nupar) Nome Legal do Ministério Público da Paraíba realizou, no mês de agosto, 13 atendimentos nos presídios e penitenciárias de João Pessoa que resultaram em sete reconhecimentos espontâneos de paternidade. De acordo com o Nupar, os atendimentos ocorrem durante três dias nas Penitenciárias de Segurança Máxima Desembargador Sílvio Porto e Criminalista Geraldo Beltrão e no presídio do Róger.

Segundo a promotora de Justiça Elaine Pereira Alencar, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Cível e da Família, o atendimento dos pais apenados visa dar celeridade aos processos. “A medida imprime celeridade à tramitação do feito e otimiza os recursos públicos, em vista de evitar condução de presos às sedes das Promotorias de Justiça. O atendimento objetiva o reconhecimento da paternidade em favor de crianças e adolescentes”, disse. Os casos em que os supostos pais alegaram dúvidas quanto à paternidade serão encaminhados para exame de DNA.

Na Capital, os atendimentos nessa modalidade são realizados pelo CAO Cível e Família, por intermédio da Assessoria Jurídica, e em apoio às demandas oriundas do Núcleo de Promoção de Paternidade Nome Legal de João Pessoa.

Já no interior do Estado, o atendimento nos casos dos supostos pais presos é feito pelos promotores de Justiça. Em Campina Grande, por exemplo, já foram realizados cerca de 30 atendimentos, dos quais 27 resultaram em reconhecimentos espontâneos de paternidade. O promotor de Justiça Berlindo Estrela de Oliveira realiza os atendimentos no Presídio Serrotão (Raimundo Asfora e Máxima).

DNA

Em parceria com o Hemocentro da Paraíba, desde o ano de 2011 o Nupar já encaminhou 3.116 casos para coleta de exame de DNA, destes, 183 referem-se a exames realizados este ano, até o mês de julho.

Até junho deste ano, foram efetivados 201 reconhecimentos de paternidade em todo o Estado. Desde o início das atividades, o MPPB registra cerca de 4.550 reconhecimentos de paternidade. Em 2018, o CAO já promoveu 12 esforços concentrados em apoio às Promotorias de Justiça de Soledade e João Pessoa. O trabalho resultou em 34 reconhecimentos espontâneos de paternidade.

Núcleo

Ainda segundo a promotora, todos os meses o Ministério Público recebe dos cartórios de registro civil o nome das crianças registradas sem o nome do pai. Após o reconhecimento da paternidade, é feita a averbação do nome do pai no registro é entregue a nova certidão ao responsável pela criança.

A promotora destaca que, além do direito de ter o nome dos pais na certidão de nascimento, a criança ou adolescente passa a ter direito a alimentos, a visita do pai, a convivência com demais membros da família paterna, direitos patrimoniais e outros. Assim como, o pai passa a ter o direito legal à guarda compartilhada do filho.

“A mãe ou o responsável pela criança ou adolescente que tenha interesse no reconhecimento da paternidade pode buscar o Ministério Público para regularizar o registro. O procedimento é gratuito. Todas as Promotorias de Justiça no Estado da Paraíba realizam esse trabalho”, conclui a promotora.