Reconhecimento de paternidade: MPPB e Hemocentro já viabilizaram 3,1 mil exames de DNA
A cada dia, em média, um filho de pai desconhecido se submete ao exame de DNA para reconhecimento de paternidade, na Paraíba. Desde 2011, quando o Ministério Público da Paraíba (MPPB) passou a atuar proativa e extrajudicialmente na regularização da paternidade em favor de crianças e adolescentes, foram realizados, em parceria com o Hemocentro da Paraíba, 3.152 exames de DNA. A partir de janeiro, a quantidade de vagas disponibilizadas para a coleta de exames encaminhados pelo MPPB aumentará de 25 para 30, por semana, a fim de atender melhor em períodos com maiores demandas.
Na última quinta-feira (04/10), o Centro de Apoio Operacional (CAO) Cível e Família realizou uma visita ao Laboratório de Paternidade do Hemocentro com objetivo de conhecer as novas rotinas de trabalho que estão sendo implementadas pela nova coordenação do laboratório. Segundo esclareceu a coordenadora do laboratório, Jussara Torres de Lacerda, as mudanças buscam sanar algumas dificuldades relacionadas à dinâmica do atendimento às pessoas que se submetem à coleta do material genético e que foram relatadas pelo Ministério Público em contatos anteriores com o laboratório.
A visita aconteceu durante a coleta de exames. A coordenadora do CAO, a promotora de Justiça Elaine Alencar, acompanhou o passo a passo da coleta de material, a conferência dos documentos, o procedimento de identificação e a entrevista das pessoas. Também visitou o laboratório onde são realizadas as análises das amostras, recebendo da equipe do laboratório informações sobre os protocolos executados para garantir a segurança dos resultados constantes dos laudos.
A promotora de Justiça e a assessora jurídica do CAO, Raíssa Valetim, também responderam às indagações e prestaram esclarecimentos das dúvidas jurídicas apresentadas pelos servidores e pela coordenação do laboratório. Elaine Alencar explicou que, dos vários pontos debatidos destacam-se a alteração do quantitativo de coletas semanais que são disponibilizadas para o Ministério Público (são, atualmente, 25 exames semanais, e passarão a ser 30 por semana, realizados em dois dias diversos, em vez de um dia); a necessidade de uniformização do ofício/notificação que são entregues às pessoas encaminhadas à coleta, além de medidas relativas à coleta de material genético de pessoa presa, a fim de reduzir o número de exames não realizados.
“O momento mostrou-se como uma valiosa oportunidade para aproximação entre o Ministério Público da Paraíba e o Hemocentro, que desde do ano de 2011, trabalham em parceria para realização de exames de DNA gratuitos à população, objetivando a regularização da paternidade de crianças e adolescentes. As novas definições tomadas serão comunicadas às Promotorias de Justiça de todo Estado”, disse a promotora de Justiça.
DADOS – quantidade de exames por ano
2011 - 154 exames
2012 - 563 exames
2013 - 542 exames
2014 - 613 exames
2015 - 336 exames
2016 - 395 exames
2017 - 330 exames
2018 - 219 exames (relativos a agosto)
