MPPB e UEPB firmam termo de cooperação para auxiliar na autocomposição de conflitos
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) firmaram um termo de cooperação técnico-científica para auxiliar a autocomposição extrajudicial de conflitos, na forma de mediação e conciliação, em sessões realizadas gratuitamente pelo Núcleo de Prática Jurídica da UEPB, através do Projeto de Extensão “Mediação e conciliação: instrumento de paz e cidadania”, na área temática de Direitos Humanos, tanto na sede do MPPB em Campina Grande, quanto na sede do CCJ da UEPB.
O termo foi assinado nessa quarta-feira (07/08), pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e pelo reitor da UEPB, Rangel Júnior. Participaram da solenidade e as promotoras de Justiça da Família, Liana Espínola Pereira de Carvalho, e Luciara Lima Simeão Moura – que proferiam palestra sobre “Alienação Parental”, para os alunos do curso de Direito da UEPB – e o diretor do CCJ, professor Laplace Guedes.
O procurador-geral, Francisco Seráphico, destacou que o convênio celebra uma nova forma de fazer justiça, com objetivo de resolver a causa de um problema. “A assinatura desse acordo mostra respeito do Ministério Público à Universidade Estadual. Essa é uma necessidade de vocês, alunos, de se debruçarem por essas novas questões. O nosso objetivo é diminuir a quantidade de litígios, buscando acordo de probidade administrativa, acordos de leniência, dentre outras várias hipóteses de discussão e mediação nas esferas penal e cível”, afirmou Francisco Seráphico Filho.
A promotora de Justiça Liana Espínola Pereira de Carvalho também ressaltou a importância da autocomposição para a solução dos conflitos. “A autocomposição de conflitos é um futuro que já chegou para o Ministério Público. O termo de cooperação assinado entre a UEPB e o MP dá corpo ao primeiro núcleo de autocomposição do MP no estado, trazendo uma experiência alvissareira a Campina Grande. O Projeto Presente, de combate à alienação parental e para prevenção de vínculos familiares, é apenas a porta de entrada da autocomposição na sede do MP em Campina Grande, mas o núcleo ora implantado será utilizado por todas as promotorias”, disse.
Para o reitor Rangel Júnior, a parceria é uma iniciativa de grande valia para que a cultura da paz faça cada vez mais parte da vida da sociedade. “Temos feito convênios, inauguramos projetos novos e ampliamos nossa atuação que envolvem a estrutura do Judiciário, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça, Ministério Público da Paraíba, Justiça Federal, sempre articulando algo que envolve benefícios para a Universidade, vantagens importantes para os órgão do judiciário, vantagens para os estudantes que vão aprender novas práticas e ajudar a resolver problemas importantes na sociedade. É algo importante que todos saem ganhando”, destacou Rangel.
Através da cooperação, os núcleos de autocomposição de conflitos do MPPB na Comarca de Campina Grande e no CCJ serão operacionalizados, com a implementação e coordenação de ações destinadas à autocomposição de pessoas com histórico de conflitos. O termo de cooperação entre UEPB e MPPB terá duração de 24 meses.
Com Informações e Fotos da Assessoria/UEPB
