Projeto amplia parcerias para garantir tratamento psicológico a famílias

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) firmou, na quinta-feira (3), mais uma parceria para o projeto 'Presente', que tem como objetivo identificar e tratar casos de alienação parental e abandono afetivo em procedimentos que tramitam nas promotorias da Família e da Infância. Desta vez, a cooperação será feita com a coordenação do curso de Psicologia do Centro Universitário Uninassau de Campina Grande, o que vai viabilizar atendimento psicológico gratuito de crianças e adolescentes envolvidos em conflitos familiares ou parentais, no município.

De acordo com a promotora de Justiça Luciara Simeão, o assunto foi discutido em reunião com o coordenador do curso, Bruno Medeiros. Ficou definido que serão ofertados horários para escutas psicológicas gratuitas para famílias encaminhadas pelo projeto, às quartas-feiras, das 19h às 22h, e às quintas e sextas-feiras, das 8h às 12h. Serão cinco encontros gratuitos para cada grupo familiar. Atualmente, quatro famílias necessitam de encaminhamento e o cartório da promotoria adotará as medidas necessárias para ver quais dias e horários são mais viáveis a elas.

A promotora explicou que, as parcerias já celebradas pelo projeto para atendimento psicoterápico das famílias não estavam atendendo toda a demanda. “Já tínhamos famílias em espera para novas vagas e horários. As escutas agora também poderão ser feitas pela Nassau, que vem somar como mais uma porta e possibilidade de tratamento psicoterápico”, disse.

A parceria com a Uninassau será formalizada através de Termo de Cooperação Técnica entre as instituições. Também será realizada uma reunião com as professoras supervisoras do curso de Psicologia da Uninassau de Campina Grande e demais instituições parceiras para socializar o andamento e a metodologia que vem sendo aplicada nos processos em curso.

Projeto Presente

O Projeto Presente foi idealizado pela promotora de Justiça Liana Espínola, atual coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente e vem sendo implementado pelo Ministério Público, em Campina Grande, em parceria com as universidades Estadual da Paraíba (UEPB) e Federal de Campina Grande (UFCG), com a Casa da Lili, com os serviços da rede pública de saúde, através dos núcleos de atendimento psicossocial, além da rede de apoio às crianças e adolescentes.

A iniciativa ampara e fornece assistência psicológica e orientação legal às famílias com casos de abandono afetivo e/ou alienação parental e prevê, entre outras atividades, o atendimento a crianças e adolescentes envolvidos em conflitos familiares ou parentais para conhecimento de suas necessidades e avaliação; visitas domiciliares com o objetivo de conhecer a realidade dos membros familiares, os vínculos afetivos entre eles, a rede de apoio e a comunidade; visitas monitoradas com o objetivo de observar a interação entre os envolvidos e fortalecer vínculos fragilizados ou rompidos; e orientações aos familiares quanto às questões e dificuldades observadas.

Alienação parental

A alienação parental ocorre quando há interferência na formação psicológica da criança e do adolescente promovida ou induzida por um dos pais, pelos avós ou qualquer adulto responsável no intuito de prejudicar o vínculo da criança ou do adolescente com o seu genitor, provocando efeitos psicológicos e emocionais negativos na relação entre pais e filhos. Essa prática fere o direito fundamental da criança à convivência familiar saudável e é um dos desafios do direito de família, na atualidade.