Semana do Nupar: MPPB promove ações para divulgar serviço de reconhecimento de paternidade

Em quase nove anos (2011-2019), o Ministério Público da Paraíba viabilizou o reconhecimento de paternidade para mais de 5,2 mil crianças e adolescentes paraibanos, que eram filhos de “pais desconhecidos”. Um direito que tem sido efetivado através do serviço gratuito do Núcleo de Paternidade (Nupar). Para estender a ação a outros, o MPPB vai promover uma semana de divulgação do Nupar, a partir da próxima terça-feira (5/10) até o sábado (9/10). A programação inclui visitas a cartórios e maternidades da Capital e um mutirão para reconhecimento de paternidade, que será realizado dentro do evento “Justiça em Ação”, que vai acontecer na Praça da Paz, na Capital.

A “Semana do Nupar” está sendo planejada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis e de Família. A coordenadora do CAO, a promotora de Justiça, Liana Espínola Pereira de Carvalho, explicou que a equipe do CAO dará seguimento às ações da campanha de divulgação “Nupar: você conhece?”, iniciada no último mês de agosto, quando vários cartórios do interior do Estado foram visitados. Foram distribuídos material de divulgação, o estreitamento da parceria existente entre os cartórios e o MP, discutindo formas para melhorar o fluxo das informações.
“Os cartórios e as maternidades são os primeiros contatos das mães com o registro civil. São eles que recebem primeiro a informação de que a criança será registrada só com o nome da mãe, por exemplo. Queremos deixar material de divulgação do trabalho do Nupar nesses locais, para que a população saiba a quem recorrer em caso de falta de filiação no registro civil de nascimento” explicou a coordenadora do CAO.

Visitas

Na terça-feira, serão visitados três cartórios, nos bairros do Valentina e Mangabeira. No dia seguinte, a visita ocorrerá em um cartório do Brisamar e no Hospital Universitário, no Castelo Branco. Na quarta-feira, a equipe do CAO planeja ir a serviços localizados nos bairros dos Estados e Centro, e no Hospital da Polícia Militar, em Tambiá. Na quinta, serão visitados as maternidades Frei Damião, em Cruz das Armas, e Cândida Vargas, em Jaguaribe, além de cartórios da zona oeste, nos bairros de Cruz das Armas, Trincheiras e Varjão.

30 audiências

O mutirão do Nupar acontecerá na sexta-feira (8/10), quando deverão ser realizadas oitivas de, aproximadamente, 30 procedimentos de investigação de paternidade instaurados no Nupar. A equipe do CAO Cidadania estará à disposição da população para tirar dúvidas sobre o processo de reconhecimento de paternidade e atender eventuais demandas espontâneas que surjam em relação ao assunto, durante os dois dias do evento.

O "Justiça em Ação" será realizado pela Comissão Organizadora da Mediação Comunitária da OAB/PB, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do TJPB, através do Cejusc/João Pessoa, com participação do Ministério Público da Paraíba e da Defensoria Pública. O evento acontecerá nos dias 8 e 9 de novembro, das 8h às 16h, na Praça da Paz, no bairro dos Bancários, nesta Capital. Na oportunidade, a população terá acesso a vários serviços nas áreas médica, social, jurídica, cultural e de lazer.

SAIBA MAIS SOBRE O NUPAR:

O que é?

O Núcleo de Promoção de Paternidade atua em casos de crianças e adolescentes registradas apenas com o nome da mãe. O objetivo é promover o reconhecimento da paternidade e o fortalecimento dos vínculos familiares.

Como acessar o serviço?

O serviço está disponível em todas as promotorias de Justiça do Estado. Para ter acesso é necessário que a mãe, o responsável ou outro interessado no reconhecimento da paternidade em favor de pessoa menor de idade requeira o serviço.

Quais documentos e informações são necessários?

É preciso apresentar o CPF e documento pessoal com foto do interessado pelo serviço, comprovante de endereço, além da certidão de nascimento da pessoa menor de idade e informações do suposto pai (nome e endereço completo).

O Nupar em números:

60 promotores de Justiça em todo o Estado já atuaram no Nome Legal;

30 promotores de Justiça atuam, hoje no Núcleo em todo o Estado;

100 municípios paraibanos foram atendidos pelo projeto

23.917 procedimentos foram instaurados até setembro de 2017

5.225 reconhecimentos voluntários de paternidade foram feitos de 2011 a 2019, sendo:

298 em 2011;

1.263 em 2012;

570 em 2013;

1.122 em 2014;

270 em 2015;

398 em 2016;

508 em 2017;

632 em 2018;

164 em 2019 (dados parciais).

3.539 exames de DNA foram realizados em parceria com o Hemocentro da Paraíba, sendo:

154 em 2011;

563 em 2012;

542 em 2013;

613 em 2014;

336 em 2015;

395 em 2016;

330 em 2017;

344 em 2018;

262 em 2019 (parcial).