Nupar realiza mutirão para reconhecimento de paternidade em João Pessoa

O Núcleo de Paternidade do Ministério Público da Paraíba (Nupar/MPPB) realizou, nesta sexta-feira (08/11), um mutirão de audiências de procedimentos de investigação de paternidade, instaurados em João Pessoa. Foi realizadas oito audiências, com três reconhecimentos espontâneos de paternidade.

As oitivas foram realizadas pelos promotores de Justiça Liana Espínola Pereira de Carvalho (coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Promotorias Cíveis e de Família), Alexandre César Fernandes Teixeira, Anne Emanuelle Malheiros Costa y Plá Trevas, Valdete Costa Silva Figueiredo e Nara Elizabeth Torres de Souza Lemos.

As audiências ocorreram na Praça da Paz, no Bairro dos Bancários, na Capital, como parte do projeto "Justiça em Ação". Além do MPPB, foram montados stands da Comissão Organizadora da Mediação Comunitária da OAB/PB, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais do TJPB, com participação do MPPB e da Defensoria Pública e da Secretaria de Saúde.

Segundo a promotora Liana Espínola, estavam previstas 30 audiências, mas várias mães não foram localizadas pelo MP para receberem a notificação. A coordenadora destacou ainda que o mutirão integrou a “Semana do Nupar”, que incluiu visitas aos cartórios e maternidades da Capital, nessas terça e quarta-feira.

“Os cartórios já conhecem nosso trabalho, são nossos parceiros. Por isso, deixamos o material para entregar às pessoas. Nas maternidades, os assistentes sociais ficaram impressionados com o trabalho e vão apoiar na divulgação, porque muitas mães procuram esse tipo de serviço”, disse a promotora.

SAIBA MAIS SOBRE O NUPAR:

O que é?

O Núcleo de Promoção de Paternidade atua em casos de crianças e adolescentes registradas apenas com o nome da mãe. O objetivo é promover o reconhecimento da paternidade e o fortalecimento dos vínculos familiares.

Como acessar o serviço?

O serviço está disponível em todas as promotorias de Justiça do Estado. Para ter acesso é necessário que a mãe, o responsável ou outro interessado no reconhecimento da paternidade em favor de pessoa menor de idade requeira o serviço.

Quais documentos e informações são necessários?

É preciso apresentar o CPF e documento pessoal com foto do interessado pelo serviço, comprovante de endereço, além da certidão de nascimento da pessoa menor de idade e informações do suposto pai (nome e endereço completo).

O Nupar em números:

60 promotores de Justiça em todo o Estado já atuaram no Nome Legal;

30 promotores de Justiça atuam, hoje no Núcleo em todo o Estado;

100 municípios paraibanos foram atendidos pelo projeto;

23.917 procedimentos foram instaurados até setembro de 2017

5.225 reconhecimentos voluntários de paternidade foram feitos de 2011 a 2019, sendo:

298 em 2011;

1.263 em 2012;

570 em 2013;

1.122 em 2014;

270 em 2015;

398 em 2016;

508 em 2017;

632 em 2018;

164 em 2019 (dados parciais).

3.539 exames de DNA foram realizados em parceria com o Hemocentro da Paraíba, sendo:

154 em 2011;

563 em 2012;

542 em 2013;

613 em 2014;

336 em 2015;

395 em 2016;

330 em 2017;

344 em 2018;

262 em 2019 (parcial).