Nupar: novo fluxo de trabalho deve aumentar número de reconhecimentos de paternidade
O Centro de Apoio Operacional Cível e Família do Ministério Público da Paraíba realizou, nessa quarta-feira (13/11), uma reunião com representantes de nove cartórios de registro civil de João Pessoa para apresentar o novo fluxo de trabalho do Núcleo de Promoção da Paternidade (Nupar). Segundo a coordenadora do CAO Cível e Família, promotora de Justiça Liana Espínola, o objetivo é aumentar o número de reconhecimentos de paternidade, eliminando a falta de localização das mães nos endereços fornecidos no cartório para notificação pelo MP.
De acordo com a promotora, no novo fluxo, que já é utilizado em Campina Grande, as mães sairão do cartório já com data de audiência no MP. “Será um dia de audiência, por cartório, por mês, com equipe específica destinada a atender essas mães”, informou. Os cartórios deverão encaminhar, mensalmente, ao Nupar a lista de mães que registraram filhos só em seus nomes e as pertinentes certidões de nascimento. “Esse fluxo será mantido por via eletrônica, para fins de eficiência, rapidez e economia de transporte e papel para todos”, acrescentou a promotora.
A promotora Liana Espínola explicou ainda que será enviada uma lista de presença aos cartórios com a data da audiência a ser realizada, que deverá ser assinada pela mãe, como comprovação de que está ciente do ato agendado junto ao Nupar. A lista com as assinaturas das mães também deverá ser encaminhada pelos cartórios ao Nupar.
Além disso, já está sendo desenvolvido um termo de cooperação entre o MP e a UFPB para que estudantes, devidamente capacitados, assim como voluntário do MP, façam essa coleta inicial de dados junto às mães, para encontrar o suposto pai das crianças em questão. “Outrossim, é foco do termo de cooperação atendimento psicológico a ser ofertado às mães que necessitem, mediante atendimento por estudantes de psicologia e psicólogos voluntários. Isso em salas fruto de reforma que já foi autorizada pela administração e cujo projeto já está pronto para execução, a transformar gabinetes em salas de atendimento psicológico e mediação familiar”.
Outro ponto discutido na reunião foi o reconhecimento socioafetivo cartorário, de acordo com o provimento nº 83 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os cartórios só podem realizar reconhecimento socioafetivo para maiores de 12 anos. Os casos que envolverem menores de 12 anos deverão ser encaminhados ao Nupar.
