MP firma TAC com prefeitura de João Pessoa para implantação de faixa exclusiva para ônibus
A Superintendência de Mobilidade Urbana (Semob) de João Pessoa vai implantar, em 30 dias, sete quilômetros de faixa exclusiva para ônibus na Avenida Epitácio Pessoa, iniciando no cruzamento com a Rua Hilda Coutinho e terminando na Maximiano Figueiredo. A medida faz parte de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado, nesta terça-feira (25), entre o Ministério Público da Paraíba, a Prefeitura de João Pessoa e o Sindicato dos Transportes Urbanos (Sintur).
De acordo com o TAC, a Semob também deverá instalar câmeras para fiscalização da faixa exclusiva e monitorar o tráfego, realizando estudos sobre a necessidade de implantação de novas faixas. Já a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) deverá podar as árvores da Epitácio Pessoa.
A empresas de ônibus se comprometeram a adequar os veículos que trafegam na Epitácio Pessoa para que o embarque ocorra de forma rápida. Além dos ônibus, veículos de urgência e emergência poderão trafegar a faixa exclusiva. Já os taxistas poderão utilizar a faixa apenas para o embarque e desembarque de passageiros.
Reunião
A reunião de assinatura do TAC presidida pelo promotor de Consumidor de João Pessoa, Glauberto Bezerra, e contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais, procurador Valberto Lira, e pelo 1º promotor do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Capital, José Farias.
Participaram ainda representantes da Associação de Usuários dos Transportes Coletivos de Passageiros (AUTCP-PB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato dos Taxistas (Sindtáxi), e do Procon Legislativo.
O promotor Glauberto Bezerra destacou a importância da implantação da faixa exclusiva porque abrange a cidadania, o meio ambiente e o consumidor. “Essa ação afeta a sociedade por inteiro”, disse.
Para o promotor José Farias, a implantação vai melhorar a eficiência do transporte coletivo de João Pessoa. Já o procurador Valberto Lira lembrou que o Ministério Público há muitos anos tem se preocupado com a situação do transporte.
Inquérito
O TAC é resultado de um inquérito instaurado pela Promotoria do Consumidor da Capital a partir de reclamação efetuada pelo Associação de Usuários dos Transportes Coletivos de Passageiros (AUTCP-PB). O presidente da AUTCP-PB, João Deon, agradeceu ao Ministério Público pela sensibilidade em acolher a proposta e dos órgãos que assinaram o termo de ajustamento e solicitou que haja um fiscalização efetiva para garantir o cumprimento da exclusividade da faixa.
