MP, Fesmip e Assembleia Legislativa vão realizar 3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor
Reunião, realizada nessa quinta-feira (24), na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba (Fesmip-PB) definiu as metas e cronograma para realização do 3º Congresso Internacional de Direito do Consumidor. O evento será promovido pelo Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Fesmip-PB e Assembleia Legislativa, por meio do Procon Legislativo.
De acordo com o que ficou estabelecido durante a reunião, o congresso, que abordará o tema “Tutela da Confiança e Comércio Eletrônico”, acontecerá nos turnos manhã e tarde dos dias 22 e 23 de maio, no auditório do Centro Universitário da Paraíba (Unipê) e será destinado a profissionais e alunos da área de Direito. As inscrições serão gratuitas e realizadas uma semana antes do evento, na sede da Fesmip.
Segundo os organizadores, o congresso vai propiciar aos acadêmicos e operadores do Direito uma visão crítica reflexiva da aplicação do Direito do Consumidor no âmbito da internet, além de discutir as questões inerentes à tutela dos direitos e interesses dos consumidores no âmbito do comércio, realizado através do meio eletrônico.
Durante a reunião ficou definido a participação de alguns palestrantes convidados, entre eles: a ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Fátima Nancy Andrighi; a secretária nacional do Consumidor, Juliana Pereira; o diretor do Departamento de Direito Civil da Universidade de Granada, Guilherme Orozco; o presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumidor, Mário Frota; o coordenador dos autores do Código de Defesa do Consumidor, José Geraldo Brito Filomeno; o promotor do Consumidor de São Paulo, Roberto Senise; o professor francês, Gilles Paisant e o professor Paulo Arthur.
O promotor do Consumidor, Glauberto Bezerra, que presidiu a reunião, informou que a importância do evento é total, por discutir as novas perspectivas do direito do consumidor na internet. “O congresso promoverá o conhecimento e a informação ao consumidor, para que ele possa efetivamente proteger-se e proteger outros consumidores, bem como as instituições, no que concerne a relação de um consumo seguro, protegido e concretizando o direito, quando fundamental, do consumidor. Afinal somos todos consumidores”, disse.
A reunião contou ainda com as presenças da coordenadora do Procon Legislativo, Ingrid Bezerra; do secretário da Mesa da Assembleia Legislativa da Paraíba, Luiz Paulino Júnior; do coordenador do Ceaf, promotor Lúcio Mendes Cavalcante; da representante da Fesmip, Ticiana Pecorrelli e do representante da Fesp Faculdade, Marcos Norat.
