III Congresso Internacional de Direito do Consumidor começa nesta quinta, em JP
Com o tema “Tutela da confiança e o comércio eletrônico”, começa nesta quinta-feira (22) o III Congresso Internacional de Direito do Consumidor, organizado pelo Ministério Público do Estado, através do Centro de Ensino e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e da Fundação Escola Superior do Ministério Público (Fesmip), pelo Procon Legislativa e Unipê, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), da Secretaria Nacional do Consumidor e da Universidade de Granada. O evento será realizado até a sexta-feira (23), no auditório do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê), em João Pessoa.
A abertura será realizada às 9h, com a participação de diversas autoridades. A aula inaugural do congresso será ministrada pelo presidente da Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Mário Frota, sobre “Comércio eletrônico e mercado digital”. Ainda na quinta-feira pela manhã, será ministrada a palestra “Desumanização do consumidor” com os promotor de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público de São Paulo, Roberto Senise Lisboa.
À tarde, a partir das 14h, serão realizadas as palestras “Proteção do Consumidor nas contratações à distância” com o diretor executivo da Fundação Procon/SP, Paulo Arthur Lencioni Gós; “Publicidade no comércio eletrônico”, com o promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, José Augusto Peres Filho; e “Globalização e comércio eletrônico”, com o professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), do Unipê e da Fesmip, Glauber Lucena.
Na sexta-feira, estão programadas as palestras “A proteção do consumidor e informação”, com Guilherme Orozco Pardo, diretor do Departamento de Direito Civil da Universidade de Granada, na Espanha; “A proteção do consumidor no comércio eletrônico na União Europeia”, com Lourdes Fernandez, da Universidade de Nápoles, na Itália; “Comércio eletrônico e publicidade”, com Ângela Maria Marini Simão Portugal Frota, diretora do Centro de Formação para Consumo de Coimbra, Portugal; “Responsabilidade civil do fornecimento no comércio eletrônico”, com o procurador-chefe da ALPB, Abelardo Jurema Neto; “Regulamentação do comércio eletrônico”, com o professor da USP, José Geraldo Brito Filomeno; “Diálogo das fontes”, com a professora da Universidade Estadual da Paraíba, Ludmila Albuquerque; e “Proteção do consumidor na sociedade da informação” com a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira.
