III Congresso Internacional de Direito do Consumidor é aberto em João Pessoa
Foi aberto, na manhã desta quinta-feira (22), no auditório do Unipê, o III Congresso Internacional de Direito do Consumidor. O evento, promovido pelo Ministério Público da Paraíba, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Fundação Escola Superior do MP (Fesmip), Procon Legislativo e Unipê, tem como tema “Tutela da confiança e comércio eletrônico”.
Participam do congresso membros e servidores do Ministério Púbico, da Assembleia Legislativa, operadores e estudantes de Direito e traz especialistas na área do Brasil e da Europa.
O coordenador do evento, promotor de Justiça Glauberto Bezerra, destacou que o direito do consumidor é um direito fundamental do cidadão previsto na Constituição Federal. “O direito do consumidor tem a vocação de prevenir e harmonizar as relações de consumo”, disse. Ele informou ainda que o congresso internacional fará parte do calendário oficial da Secretaria Nacional do Consumidor.
O procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, ressaltou que o tema do comércio eletrônico é um dos mais atuais na sociedade. Ele disse ainda que o Ministério Público é um instrumento de transformação social.
O deputado Trocolli Júnior, que representou o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, disse que o direito do consumidor é uma das mais importantes áreas do Direito.
A coordenadora do Procon Legislativo, Ingrid Bezerra, declarou que a Paraíba está honrada por receber um evento internacional, destacando que será uma troca de experiências. Ela falou ainda que o comércio eletrônico é um tema novo e só recentemente foi aprovado o Marco Civil da Internet no Brasil.
Compuseram a mesa a coordenadora-geral da Secretaria Nacional do Consumidor, Patrícia Barros, o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, representando o Tribunal de Justiça, a reitora do Unipê, Ana Flávia Pereira, o vice-reitor do Unipê, Oswaldo Trigueiro do Valle, o vice-reitor da UFPB, e o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra.
