Palestrante ressalta “consumo do risco” e defende o fortalecimento da tutela do comércio eletrônico

'Diálogo das Fontes: marco civil na proteção do consumidor no comércio eletrônico' foi o tema da palestra proferida pela advogada Ludmila Albuquerque Douettes Araújo, na tarde desta sexta-feira (23), no 'III Congresso Internacional de Direito do Consumidor na Paraíba', realizado no Auditório do Unipê, em João Pessoa.

Ludmila Araújo é doutora em Direito Civil pela Universidade de Granada, na Espanha, com reconhecimento de “Doutorado Europeu”. Ela também é professora efetiva do Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa).

“O pacote básico de qualquer relação é a confiança, mas as relações estão doentes, então fica melhor tutelar a confiança”, disse a advogada Ludmila Araújo em sua palestra, apontando: “Hoje se vive a sociedade do risco, porque o que mais se consome é o risco: se consome seguros, itens de segurança etc. Qualquer coisa que consumimos hoje, passa por uma avaliação de riscos”.

Ela ainda alertou: “Vivemos uma bigamia do espaço social... Se há tantos riscos, como é que vamos manter relações seguras no mundo virtual?”. E a própria advogada respondeu: “A única forma de manter o consumo é fortalecer a confiança. Precisando de normas de conduta para mantermos dever de probidade, transparência e confiança no chamado comércio eletrônico”. Em suma, ela defende o fortalecimento da tutela da segurança na internet.

O Congresso foi promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Fundação Escola Superior do Ministério Público; Procon Legislativo, da Assembleia Legislativa da Paraíba; e o Unipê, sob o tema 'Tutela da Confiança e Comércio Eletrônico'.