Realizada reunião preparatória para seminário sobre Objetivos do Milênio, no MP

Foi realizada, nessa segunda-feira (2), a 3ª reunião preparatória para o 1º Seminário Estadual de Atores e Autores dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio da Paraíba. O evento será promovido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Ministério Público da Paraíba, Tribunal de Contas do Estado, Fundação Solidariedade, Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e Sebrae, no dia 4 de março, na Estação Ciência, em João Pessoa.

O objetivo do evento é expor as experiências que estão sendo desenvolvimento em municípios paraibanos dentro dos oito objetivos do milênio, apresentar os novos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) que serão implmentados a partir de 2016, e angariar adesões de novos municípios para o programa.

Participaram da reunião o promotor Glauberto Bezerra, diretor-geral do MP-Procon, Núbia Gonçalves, da Fundação Solidariedade, Patrícia Martins e Arimateia França, do Movsocial, Mônica Fernandes, representando a Famup, Márcia Araújo, prefeita de Sertãozinho, Márcia Dornelas, da Rede Estadual Colegiada, Zilda Figueiredo, da Emater, Jonas Batista, da Prefeitura de João Pessoa, Juliana Brasileiro e Vítor Galdino, do MP-Procon.

O promotor Glauberto Bezerra ressaltou a importância do Ministério Público para a implementação dos objetivos, destacando a questão da segurança humana. Ele agradeceu o apoio do Pnud e da Famup na implementação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) nos municípios. “O direito do consumidor é um direito humano fundamental, porque ele abrange tanto a prevenção quanto à repressão”, disse.

Em 2013, o Ministério Público da Paraíba e o Tribunal de Contas do Estado assinaram um memorando de entendimentos com a Organização das Nações Unidas passando a contribuir para o cumprimento dos Oito Objetivos do Milênio (ODM).

ODM e ODS

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) surgiram da Declaração do Milênio das Nações Unidas, adotada pelos 191 estados membros no dia 8 de setembro de 2000. São eles: Erradicar a pobreza extrema e a fome; Atingir o ensino básico universal; Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde materna; Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; Garantir a sustentabilidade ambiental; e Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Já os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável fazem parte de uma agenda da ONU pós-105 e foram construídos sobre as bases estabelecidas pelos ODM, procurando completar o trabalho inacabado referente a eles e responder a novos desafios. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável propostos são:

1. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;

2. Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar, melhorar a nutrição, e promover a agricultura sustentável;

3. Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;

4. Garantir educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos;

5. Alcançar igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;

6. Garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos;

7. Garantir acesso à energia barata, confiável, sustentável e moderna para todos;

8. Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo, e trabalho decente para todos;

9. Construir infraestrutura resiliente, promover a industrialização inclusiva e sustentável, e fomentar a inovação;

10. Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles;

11. Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;

12. Assegurar padrões de consumo e produção sustentáveis;

13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos;

14. Conservar e promover o uso sustentável dos oceanos, mares e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;

15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater à desertificação, bem como deter e reverter a degradação do solo e a perda de biodiversidade;

16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;

17. Fortalecer os mecanismos de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.