MP-Procon recomenda suspensão da venda de lotes de 19 medicamentos
Considerando que o fornecedor não pode colocar, no mercado, produtos que apresentem alto grau de periculosidade à população, o MP-Procon expediu uma recomendação em conjunto com as vigilâncias Sanitárias de João Pessoa e Estadual, os Procons de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo para suspensão imediata da distribuição e comercialização de 19 medicamentos que apresentam falhas técnicas, conforme resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A recomendação foi entregue, na manhã desta quinta-feira (19), ao presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Produtos Farmacêuticos de João Pessoa -Sindfarma, Herbert da Cunha, e ao presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado da Paraíba, Edalmo Leite de Assis, para que cientifiquem às empresas sobre a suspensão. Na ocasião, os representantes dos sindicatos parabenizam a atuação do MP-Procon e se prontificaram a ajudar no que for preciso.
O promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, disse que o órgão está extremamente preocupado com esta situação. De acordo com Glauberto Bezerra, a ação dos órgãos faz parte do Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo. “Estamos preocupados com o número de resoluções da Anvisa determinando o recolhimento de medicamentos. Por isso, estamos recomendando a retirada dos lotes proibidos pela Anvisa”, complementou.
“Temos a confiança na responsabilidade dos que comercializam esses medicamentos, mas realizaremos uma rigorosa inspeção nos estabelecimentos e os que forem atuados serão punidos”, compementou o promotor alertando ainda que a vida e a saúde são direitos fundamentais do ser humano.
Na ocasião, o diretor-regional do MP-Procon de Campina Grande, o promotor de Justiça, José Leonardo Clementino Pinto disse que atendeu o chamado do MP-Procon de João Pessoa e estará à disposição para realizar esse trabalho conjunto com os demais órgão envolvidos, em prol da defesa da saúde do consumidor. Já a presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, Cila Estrela Gadelha de Queiroga disse também estará à disposição do órgão e alertou para a importância de um profissional de plantão dentro dos estabelecimentos que atuam na venda de medicamentos.
Segue a lista dos medicamento suspensos:
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Empresa |
Produto |
Lote/Validade |
Resolução específica |
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MR PHARMA S.A. (BUENOS AIRES ARGENTINA) E GLAND PHARMA (HYDERABAD-ÍNDIA |
POLIXIL B sulfato de polimixina B 500.000 UI |
Todos |
Resolução - RE nº 434, de 11 de fevereiro de 2015. D.O.U. Nº 30 de 12 de fevereiro de 2015 |
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NATULAB LABORATÓRIO S.A. |
MASFEROL (Sulfato ferroso heptaidratado), comprimidos |
72012 (VAL 05/2015), 72133 e 72134 (VAL 07/2016 |
Resolução - RE nº 429, de 06 de fevereiro de 2015. D.O.U. Nº 27 de 09 de fevereiro de 2015 |
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MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA |
ACEBROFILINA 50 mg/ml, xarope |
12040159 (VAL 03/2015) |
Resolução - RE nº 369, de 05 de fevereiro de 2015. D.O.U. Nº 26 de 06 de fevereiro de 2015 |
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BAYER S.A. |
YAZ (drosperinona + clatrato de etinilestradiol betaciclodextrina). 3 mg + 0,02, 24 comprimidos revestidos |
BS01A9H, BS01A70, BS01AA5, BS01AA6, BS01AK9 (VAL 09/2017) |
Resolução - RE nº 336, de 04 de fevereiro de 2015. D.O.U. Nº 25 de 05 de fevereiro de 2015 |
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EMS S.A. |
RIFAMICINA 10 MG/ML, solução tópica spray |
NA |
Resolução - RE nº 323, de 03 de fevereiro de 2015. D.O.U. Nº 24 de 04 de fevereiro de 2015 |
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EMS S.A. |
AMOXICILINA + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 50 MG/ML + 12,5 MG/ML PO PARA SUSPENSÃO ORAL |
Todos os fabricados a partir de fevereiro de 2013 |
Resolução - RE nº 322, de 03 de fevereiro de 2015. D.O.U. Nº 24 de 04 de fevereiro de 2015 |
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HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA |
CARBAMAZEPINA 20 MG/ML, suspensão oral |
1081/13 (VAL 09/2015) |
Resolução - RE nº 247, de 29 de janeiro de 2015. D.O.U. Nº 21 de 30 de janeiro de 2015 |
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LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A |
ATORVASTATINA CÁLCICA, comprimido revestido, 10 ou 20 mg |
5910015 (VAL 09/2015) |
Resolução - RE nº 246, de 29 de janeiro de 2015. D.O.U. Nº 21 de 30 de janeiro de 2015 |
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INSTITUTO BIOCHIMICO INDUSTRIA FARMACÊUTICA LTDA |
CUTENOX 40 MG/ML (enoxaparina sódica) solução injetável, caixa com 10 seringas |
JB412X (VAL 05/2016) |
Resolução - RE nº 207, de 22 de janeiro de 2015. D.O.U. Nº 16 de 23 de janeiro de 2015 |
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DESCONHECIDA |
REMATRÓS – COMPOSTO DE ERVAS NATURAIS A BASE DE SEMENTES DE SUCUPIRA, GARRA DO DIABO, UNHA DE GATO E VINHO TINTO |
TODOS |
Resolução - RE nº 168, de 20 de janeiro de 2015. D.O.U. Nº 14 de 21 de janeiro de 2015 |
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WOCKHARDT LIMITED (FABRICANTE) MEIZLER UCB BIOPHARMA SA (IMPORTADORA) |
WOSULIN N (insulina isofana) WOSULIN R (insulina humana) e WOSULIN 70/30 (insulina bifásica) 100 UI/ML, em todas as apresentações comerciais |
Todos os fabricados a partir de 17/11/2014 |
Resolução - RE nº 147, de 15 de janeiro de 2015. D.O.U. Nº 12 de 19 de janeiro de 2015 |
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BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A. |
MEBENDAZOL 100 MG/5 ML, suspensão oral |
B13L0640 (VAL 11/2016) |
Resolução - RE nº 146, de 15 de janeiro de 2015. D.O.U. Nº 12 de 19 de janeiro de 2015 |
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EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. |
CLORIDRATO DE NORTRIPTILINA 25 MG, cápsulas |
312785 (12/2015) |
Resolução - RE nº 145, de 15 de janeiro de 2015. D.O.U. Nº 12 de 19 de janeiro de 2015 |
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FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA |
PERITOSTERIL ANDY DISC |
Especificados na Resolução |
Resolução - RE nº 144, de 15 de janeiro de 2015. D.O.U. Nº 11 de 16 de janeiro de 2015 |
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FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA |
PERITOSTERIL ANDY DISC |
Especificados na Resolução |
Resolução - RE nº 92, de 14 de janeiro de 2015. D.O.U. Nº 10 de 15 de janeiro de 2015 |
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FARMAX – DISTRIBUIDORA AMARAL LTDA |
ÓLEO MINERAL NATUROL FARMAX 100 ML |
0515 (07/2017) |
Resolução - RE nº 90, de 14 de janeiro de 2015. D.O.U. Nº 10 de 15 de janeiro de 2015 |
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MERCK S.A. |
SEROPHENE (citrato de clomifeno) 50 mg, comprimidos |
A116, A117, A118 (VAL 08/2016), A120 (VAL 11/2016) |
Resolução - RE nº 55, de 09 de janeiro de 2015. D.O.U. Nº 07 de 12 de janeiro de 2015 |
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MARIOL INDUSTRIAL LTDA |
DIPIRONA SÓDICA 500 mg/ml, genérico e solução oral e CLORIDRATO DE METOCLOPRAMIDA 4 mg/ml, genérico, solução oral |
140763B (VAL 06/2016 |
Resolução - RE nº 42, de 08 de janeiro de 2015. D.O.U. Nº 06 de 09 de janeiro de 2015 |
