Congresso abordará os novos paradigmas do Direito de Família, em maio na Capital
O Ministério Público da Paraíba vai promover, no período de 28 a 30 de maio, o congresso “Os novos paradigmas do Direito de Família”, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e a Universidade Federal da Paraíba. O evento será realizado no auditório Edigardo Ferreira Soares, da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa e é destinado a promotores, operadores do direito e estudantes de direito.
As inscrições começam na próxima segunda-feira (23) até o dia 20 de maio e podem ser efetuadas através do site www.mppb.mp.br ou do e-mail:
De acordo com a coordenadora do evento, promotora de Justiça Silvana Targino, o congresso representa a sinergia e comprometimento de órgãos e entidades com o desenvolvimento e propagação do conhecimento sobre o Direito das Famílias.
Sobre a importância da família, a promotora Silvana Targino explicou que, antes mesmo de se comporem politicamente para criar os Estados, os indivíduos da antiguidade viveram socialmente em famílias, grupos sociais elementares, primários, que antecederam o próprio Estado. “A família constitui o berço da humanidade, sendo impreterivelmente essencial à organização da sociedade, uma instituição fundamental, o principal dos principais pilares da ordem social”, disse a promotora.
“Essa ideia é repetida na Constituição Brasileira, quando o artigo 226 em seu caput estabelece 'a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado'. Assim, foi imposto ao Estado, nas suas funções jurisdicionais e legislativas, o dever executar medidas necessárias para a constituição e o desenvolvimento das famílias”, esclarece a promotora.
Silvana Targino aponta ainda que a família, nas suas mais diversas formas foi modelada pelo Direito e se encontra em constante remodelação por uma meio de uma política legislativa que tente acompanhar o ritmo imposto pela vida e pelas mudanças sociais. “Legislações que acompanhem o real momento experimentado pela sociedade, em regra, significam a quebra de tradições e mudança de paradigmas arraigados”.
“Assim, o estudo e o conhecimento das relações familiares e suas implicações jurídicas são essenciais a membros dos poderes executivo, legislativo, judiciário, operadores do direito e cidadãos em geral, pois onde existem pessoas, existem as famílias que são o epicentro da nossa sociedade”, conclui a coordenadora.
Confira abaixo a programação do congresso.
PROGRAMAÇÃO
DIA 28.05.2015– QUINTA-FEIRA – TARDE
LOCAL: AUDITÓRIO EDGARDO FERREIRA SOARES – EDIFÍCIO SEDE DA PAROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
16h00 – Credenciamento
DIA 28.05.2015– QUINTA-FEIRA- NOITE
LOCAL: AUDITÓRIO EDGARDO FERREIRA SOARES – EDIFÍCIO SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
19h00 – Abertura e pronunciamento
Dra. Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima – Secretária Executiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM
Dr. Adriano de León—Doutor em Sociologia e Antropologia, Pesquisador de Gênero, Professor da UFPB.
Dr. Ricardo Vieira Coutinho – Governador do Estado da Paraíba
Dr. Bertrand de Araújo Asfora – Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba.
20h00 – Palestra inaugural: “FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO E SEXUALIDADE”
Expositora: Dra. Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima – Secretária Executiva do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM
20h45 – Wellcome Coquetel com atação cultural
DIA 29.05.2015 – SEXTA-FEIRA – MANHÃ
LOCAL: AUDITÓRIO EDGARDO FERREIRA SOARES – EDIFÍCIO SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
8h30 às 9h15 – Palestra: “MODELO DE FAMÍLIA E AS QUESTÕES DE GÊNERO”
Expositor: Dr. Adriano de León - Doutor em Sociologia e Antropologia, Pesquisador de Gênero, Professor da UFPB.
9h15 às 10h05– Palestra: “FAMÍLIAS PARALELAS: O DIREITO DAS FAMÍLIAS ENTRE A NORMA E A VIDA”
Expositor: Dr. Raphael Carneiro Arnould Neto – Advogado; sócio-fundador do Escritório Chacon Gomes & Carneiro Arnaud – Advocacia e Consultoria Jurídica; Pós-graduado em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – POR; Mestrando em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – POR; Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/PB; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.
10h05 às 10h25 – Coffee-break
10h25 às 11h10 – Palestra: “MULTIPARENTALIDADE”
Expositora: Dra. Silvana Targino Alcoforado – Promotora de Justiça do Estado da Paraíba
11h10 – Almoço livre
DIA 29.05.2015 – SEXTA-FEIRA – TARDE
LOCAL: AUDITÓRIO EDGARDO FERREIRA SOARES – EDIFÍCIO SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
14h às 14h45 – Palestra: “O EGOISMO DE AMAR: ALIENAÇÃO PARENTAL ENTRE AS FAMÍLIAS”
Expositor: Dr. Luciano Figueiredo
14h45 às 15h30 Palestra: “SEPARAÇÃO JUDICIAL E DIVORCIO APÓS O NOVO CPC”
Expositor: Dr. Alberto Raimundo Gomes dos Santos – Juiz de Direito – Titular da 6ª Vara de Família da Comarca de Salvador – Bahia. Pós-graduado em Justiça e Cidadania pela EMAB/FABAC. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito/EMAB. Especialista em Direito Civil pela Universidade Salvador. Coordenador das Varas de Família do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Presidente do IBDFAM/BA.
15h30 – Coffee-break
15h50 às 16h35– Palestra: “SOCIOAFETIVIDADE”
Expositor: Dr. Flávio Tartuce – Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUCSP. Professor da Escola Paulista de Direito e da Rede de Ensino LFG. Advogado. Consultor Jurídico. Diretor do IBDFAM-SP
17h20 – Encerramento
DIA 30.05.2014 – SÁBADO – MANHÃ
LOCAL: AUDITÓRIO EDGARDO FERREIRA SOARES – EDIFÍCIO SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
8h30 às 9h30 – Palestra: “A ATUAÇÃO DO PROMOTOR NA ÁREA DE FAMÍLIA”
Expositores: Dra. Glaucia da Silva Campos Porpino – Promotora de Justiça do Estado da Paraíba
Dra. Paula da Silva Camilo Amorim – Promotora de Justiça do Estado da Paraíba
Dr. Herbert Vitório Serafim de Carvalho – Promotor de Justiça do Estado da Paraíba
9h30 às 10h15 – Palestra: “CURATELA E GUARDA COMPARTILHADA”
Expositor: Dr. João Ricardo Brandão Aguirre -Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitário. Professor da Rede LFG e coordenador da Pós-Graduação de Direito de Família e das Sucessões da Universidade Anhanguera -Uniderp/Rede LF, além de Coordenador dos Cursos de OAB da Rede LFG. Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família em São Paulo – IBDFAM-SP.
10h15: Palestra Cantada com Dr. Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho – Professor Titular do Curso de Direito da UNIFACS – Universidade Salvador e Professor Adjunto da Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) da UFBA – Universidade Federal da Bahia. Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1994), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), Mestrado em Direito Social pela UCLM – Universidad de Castilla-La Mancha (2012) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000).
11h00 – Coffee-break de encerramento com atração cultural e certificação
