MP-Procon coordena operação de fiscalização conjunta em quatro casas de show na capital

Uma fiscalização conjunta realizada na noite do último sábado (18) em quatro casas de show de João Pessoa foi coordenada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon). Foram encontradas algumas irregularidades, houve setor interditado de um dos estabelecimentos e várias notificações foram aplicadas a proprietários das casas de show.

Participaram da operação, prevista pelo 'Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Consumo', integrantes do MP-Procon; dos Procons de Cabedelo e João Pessoa; das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Infância Infracional; do Juizado da Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de João Pessoa (Semam); da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Sudema); da Gerência da Vigilância Sanitária (GVS); da Agência Estadual da Vigilância Sanitária (Agevisa); das Polícias Civil e Militar; e do Corpo de Bombeiros.

As equipes de fiscalização realizaram a operação na Domus Hall, localizada nas dependências do Manaíra Shopping (Avenida Flávio Ribeiro Coutinho, 220); na Atol, em Tambaú (Avenida Coração de Jesus, 138); na Chopp Time, no Bairro do Bessa (Avenida Governador Argemiro de Figueiredo, 3835); e na Bebericos Prime, no Bairro dos Bancários (Rua Bancário Sérgio Guerra, 315).

Dentre os principais itens fiscalizados pela operação na busca de possíveis irregularidades foram observados o descumprimento das normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC), produtos com data de validade vencida, acondicionamento de mercadoria fora das normas sanitárias, condições de higiene; o cumprimento do direito dos estudantes à meia-entrada; e o cumprimento das normas de segurança, como por exemplo as saídas de emergência e rota de fuga, em caso de acidentes e tumultos.

A presença de menores desacompanhados de responsável ou sem autorização do responsável também foi fiscalizada na operação conjunta, além de observar o cumprimento da legislação que proíbe venda de bebida alcoólica a menores; e se os estabelecimentos estavam com o registro sanitário e o certificado do Corpo de Bombeiros vencidos.

“O nosso maior objetivo não é a punição ou fechamento de estabelecimentos comerciais. Estamos trabalhando a educação e uma cultura comportamental dos proprietários, visando sempre o bem-estar e a segurança da população consumidora. A saúde e a vida das pessoas estão acima de tudo”, aponta o diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, mas que ressalta: “Mas se tivermos que fechar estabelecimentos e efetuar prisões de responsáveis pelas irregularidades, isso nós faremos. Desta vez não houve nenhuma interdição de casa de show, mas se for necessário, iremos fazê-la”.

Na fiscalização na Domus Hall foi constatado acondicionamento inadequado de algumas mercadorias em alguns dos bares que funcionam no local. Houve notificação por parte da Vigilância Sanitária e alguns produtos foram recolhidos para análise, já que não possuíam informações devidas ao consumidor.

A Boate e Bar Atol correu o risco de ser interditada por falta de segurança, já que o estabelecimento possuía apenas uma entrada, sem saídas de emergência. Mas o funcionamento foi liberado, depois que os proprietários desobstruíram a entrada do local, comprometendo-se junto ao Corpo de Bombeiros fazer a reforma adequada.

A falta de visibilidade de preços dos produtos aos consumidores e a ausência da placa sobre a Lei do Troco foram registrados na Chopp Time, que acabou sendo notificada pelo MP-Procon. Um pequeno vazamento de gás foi constatado na cozinha pelo Corpo de Bombeiros, mas o problema foi solucionado.

Já na Bebericos Prime, uma sala de estoque de mercadorias foi interditada, onde foram encontradas bebidas em contato com o solo e produtos sem identificação ou com data de validade vencida. “Estamos conscientes disso. Foram descuidos de alguns funcionários, mas vou providenciar para breve um curso para eles nessa área. Queremos fazer a coisa certa”, adiantou a proprietária do estabelecimento ao ser notificada. “Isso é muito bom. Queremos na verdade é causar esse senso de responsabilidade nos proprietários”, comemorou Glauberto Bezerra, adiantando que outras operações em casas de show estão programas para ocorrer.

Para a realização da operação na noite do último sábado, as equipes envolvidas na fiscalização se reuniram a partir das 19h30 na sede do MP-Procon, localizada no mesmo prédio que abriga a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado (Fesmip), no Bairro de Tambiá, em João Pessoa. As fiscalizações tiveram início às 20h30 e se encerraram às 23h30.