Promotoria do Consumidor realiza audiência e Semob se compromete a concluir faixa exclusiva para ônibus em 30 dias
A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) se comprometeu a, no prazo de 30 dias, concluir a implantação da faixa exclusiva de ônibus na Avenida Epitácio Pessoa. Até a próxima terça-feira (19), a Semob deverá entregar ao Ministério Público o cronograma de execução da faixa. O compromisso foi assumido, na manhã desta quinta-feira (14), em audiência realizada pela Promotoria do Consumidor da Capital.
A Semob, representada pelo superintendente Roberto Pinto, se comprometeu ainda a designar, a partir de amanhã, quatro agentes de mobilidade urbana, no período de 7h às 19h ininterruptamente, na avenida Epitácio Pessoa para fiscalizar e advertir motoristas que insistam em desrespeitar o sinal vertical e horizontal da faixa exclusiva. A partir da próxima segunda-feira (18), o órgão vai manter agentes no local, bem como equipe de educação para o trânsito para intensificar o processo educativo e, a partir do dia 25 de maio, vai iniciar a aplicação de autos de infração de trânsito aos condutores que desrespeitarem a faixa.
Além disso, a Semob se comprometeu a solucionar juntamento com outros órgãos do município, em ação integrada, o problema de trânsito de Cruz das Armas, mas especificamente na feira de Oitizeiro.
O promotor de Justiça Glauberto Bezerra destacou que, caso haja descumprimento por parte da Semob, serão executados os compromissos firmados no termo de ajustamento de conduta, assinado em 2014, bem como serão ajuizadas ações civis de responsabilidade. “A execução desse compromisso é a concretização do direito humano fundamental do consumidor”, disse.
O presidente da Associação dos Moradores do Parque do Sol, Sérgio de Melo Vilar, relatou que os moradores estavam cansados de tanta promessa da Semob e as ações só ficarem no papel e que ficou esperançoso com o ultimato dado pela Promotoria. Já o morador Francisco de Farias complementou que a expectativa é de agora vai melhorar. Ou se cumpre o que foi acordado ou haverá ação de improbidade”, ressaltou.
Participaram da audiência representantes da Associação das Empresas de Transporte Coletivo (AETC-JP), da Associação de Usuários dos Transportes Coletivos de Passageiros (AUTCP-PB), Sindicato Estadual dos Motoristas de Ônibus e da Associação da Comunidade Santa Bárbara.
