MP-Procon participa de sessão itinerante da CPI da Telefonia, em Patos
O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Glauberto Bezerra, e o diretor regional, José Leonardo Clementino Pinto, participaram na noite dessa quinta-feira (21) da sessão itinerante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel, realizada na Câmara Municipal de Patos.
A sessão ocorreu no plenário Edivaldo Motta e contou com a presença do presidente da CPI, João Gonçalves, o relator Bosco Carneiro e a deputada Camila Toscano, deputados, vereadores de Patos e líderes comunitários.
O promotor Glauberto Bezerra, em seu pronunciamento, destacou a importância da CPI para combater a violência silenciosa, aquele que a vítima nem percebe. “É hora de darmos um basta, um grito de liberdade do poder econômico. Sem sinal de celular, por exemplo, os serviços de saúde não podem socorrer e isso é criminoso”, declarou acrescentando o apoio que o Ministério Público da Paraíba tem dado à comissão.
Ele solicitou ainda que as pessoas façam reclamações a respeito da má prestação de serviços de telefonia nos Procons, através do e-mail
Já o diretor regional José Leonardo Clementino informou que, atualmente na Paraíba, há mais chips de telefonia móvel ativados que população e que o serviço é deficitário. “O MP vai absorver o que for apurado na CPI para que possamos instrumentalizar os processos para que os serviços melhorem”, disse.
Para José Leonardo, é preciso criar mecanismos para obrigar as operadoras de telefonia a melhorar seus serviços. “O Ministério Público quer subsídios para acionar legalmente as empresas”, comentou.
O presidente da CPI, deputado João Gonçalves, ressaltou o apoio que o Ministério Público vem dando à comissão desde que ela foi criada. Ele enfatizou ainda a necessidade de que o a população denuncie a má prestação de serviços.
A CPI da Telefonia está percorrendo diversos municípios para ouvir a população sobre os problemas enfrentados com a telefonia em cada uma das regiões da Paraíba. Além de Patos, já foram realizadas audiências em Campina Grande, Guarabira e Mamanguape. A comissão está investigando se a estrutura de transmissão e distribuição prometida pelas empresas e exigida pela lei de concessão do serviço existe realmente.
