MP-Procon realiza audiência sobre combate aos transportes clandestinos
A Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob) se comprometeu a entregar ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) relatório de fiscalizações realizadas nos últimos dois anos em relação ao transporte clandestino. O compromisso foi firmado durante audiência pública realizada nesta segunda-feira(15), na sede do MP-Procon, em João Pessoa. Estiveram presentes na reunião os representantes dos Sindicados dos Motoristas de ônibus, representantes da CPTran/BPTran-PB, do Detran-PB e da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo (AUTC-PB).
Durante a reunião, o representante do Sindicato Estadual dos Motoristas de ônibus, Antônio de Pádua, falou da falta de zelo pela Semob, com relação a fiscalização das faixas de ônibus, principalmente com relação aos transportes clandestinos que estão aumentando cada dia. “Esses transportes não são realizados apenas por veículos de pequeno porte, mas de grande porte também. Com o aumento desses transportes, mais de dois mil trabalhadores com carteiras assinadas já foram demitidos nos últimos 5 anos, além de várias empresas fecharem suas portas”, disse Antônio de Pádua.
O promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, determinou que a Semob encaminhe relatórios de fiscalizações realizadas pelo órgão nos últimos dois anos, discriminando dentre outros, carros apreendidos e multas aplicadas no prazo de 15 dias. O representante da Semob, Cristino Nóbrega, se comprometeu em efetuar filmagens nos pontos considerados críticos pelo órgão e que disponham de equipamentos de filmagem e enviará, no prazo de 10 dias, para o MP-Procon.
Já o representante da Batalhão de Policiamento de Trânsito (Bptran), Coronel Almeida, disse que vem realizando ações rotineiras de prevenção, tanto de iniciativa do próprio comando, como em conjunto com outras instituições. Ele informou que diariamente há uma média de 110 veículos apreendidos por diversos motivos, inclusive clandestinos e que, além dessas ações, são realizadas também ações educativas. O coronel finalizou propondo à Semob a integração nessas ações de contenção e educação.
