MP-Procon vai lançar projeto “Saúde e Segurança” e fará parceria com Senacon e Senasp
O Programa de Defesa e Proteção do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) promove, nesta terça-feira (16), às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, uma reunião estadual sobre a implementação do projeto “Saúde e Segurança” (que integra o “Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo”, desenvolvido pelo MPPB) e do “Sistema de Informações de Acidentes de Consumo” (Siac), criado pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. O projeto será coordenado por Juliana Brasileiro, coordenadora de Saúde e Segurança do MP-Procon. Em maio, o programa de prevenção foi apresentado às Secretarias Nacionais de Segurança Pública (Senasp) e do Consumidor (Senacon).
Nesta segunda-feira (15), os representantes da Senasp, delegados Renilton Santos e Fernando César Costa, estiveram reunidos com o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, com o diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, e com a coordenadora Juliana Brasileiro para discutir a parceria entre Ministério Público e Senasp na implementação do “Programa de Acidentes de Consumo”, especificamente na área de assaltos a bancos.
O procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, reafirmou o apoio total da PGJ à implementação do programa e à parceria com Senasp e Senacon, destacando a importância da parceria entre as instituições para a efetividade das ações.
De acordo Fernando César, a ideia do programa desenvolvido pelo MP-Procon está alinhada às prioridades da Senasp na questão na uniformização da repressão a ataques a instituições financeiras, padronização da doutrina e integração das forças policiais com Ministério Público e Poder Judiciário. Ele informou ainda o programa será apresentado em fórum da Senasp e multiplicado em outros estados.
O diretor-geral do MP-Procon informou que, além da assinatura do convênio com a Senacon e a apresentação do Siac, outra reunião será realizada nesta terça-feira, à tarde, para discutir o programa de contenção da violência decorrente a roubos a bancos, da qual participarão os representantes da Senasp e órgãos de segurança, como a polícia federal.
Siac
Segundo a coordenadora Juliana Brasileiro, a Senacon vai apresentar o Siac aos profissionais de saúde para que eles alimentem esse sistema, com as notificações dos casos atendidos, que por ventura venham a ser decorrentes de acidentes de consumo, como por exemplo, lesões e mortes provocadas por defeitos em veículos, decorrentes de assaltos a bancos, acidentes provocados por defeitos em botijões de gás de cozinha, medicamentos falsificados.
Ela explicou que acidente de consumo é tudo aquilo que vai além do dano patrimonial, atingindo, por exemplo, a integridade física do consumidor. O objetivo do Siac é diagnosticar quais produtos e serviços causam mais danos à saúde e segurança do consumidor.
Juliana Brasileiro afirmou ainda que o “Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo” atua em diversas frentes, como medicamentos, agrotóxicos e segurança bancária.
