MP-Procon lança projeto “Saúde e Segurança” e Sistema de Informações de Acidentes de Consumo é apresentado
O Programa de Defesa e Proteção do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) lançou o Projeto “Saúde e Segurança” e foi apresentado o “Sistema de Informações de Acidentes de Consumo” (Siac), criado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça. O evento que ocorreu na manhã desta nesta terça-feira (16), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa foi presidido pelo Procurador-geral de justiça, Bertrand de Araújo Asfora.
O projeto é foi coordenado por Juliana Brasileiro, coordenadora de Saúde e Segurança do MP-Procon, e integra o “Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo”, que será desenvolvido em nível nacional a partir de parcerias com as Secretarias Nacionais de Segurança Pública (Senasp) e do Consumidor (Senacon).
A solenidade foi aberta pelo promotor de Justiça e diretor-geral do MP-Procon Glauberto Bezerra que fez uma explanação das atividades desenvolvidas pelo órgão e citou o momento como histórico para a Paraíba e para o Brasil. “Nesse encontro estamos vivenciamos uma situação que diferencia de todas as outras. Hoje estão reunidos dois órgãos do Ministério da Justiça que tratam de dois elementos da segurança pública: o do cidadão comum e o do consumidor. E estamos concretizando um sonho de fixar a partir do Estado da Paraíba a implementação de uma visão de segurança humana.”
Já o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora enalteceu o trabalho desenvolvido pelo MP-Procon e destacou a importância dessas parcerias com os órgãos nacionais. “O Ministério Público da Paraíba, através do MP-Procon, está dando mais um importante passo em favor da sociedade, além de se superar, apresentando uma proposta em nível nacional objetivada através de um planejamento estratégico em várias linhas de atuação, tanto na área de saúde como na de segurança”.
Em seguida, o coordenador-geral de Consultoria Técnica da da Secretaria Nacional do Consumidor, Kleber José Moreira, fez uma explanação sobre a garantia Constitucional à proteção da vida, saúde e segurança do consumidor.
Segundo a coordenadora Juliana Brasileiro, o objetivo é que os profissionais de saúde alimentem o Siac com as notificações dos casos atendidos, que por ventura venham a ser decorrentes de acidentes de consumo, como por exemplo, lesões e mortes provocadas por defeitos em veículos, decorrentes de assaltos a bancos, acidentes provocados por defeitos em botijões de gás de cozinha, medicamentos falsificados.
Ela explicou que acidente de consumo é tudo aquilo que vai além do dano patrimonial, atingindo, por exemplo, a integridade física do consumidor. O objetivo do Siac é diagnosticar quais produtos e serviços causam mais danos à saúde e segurança do consumidor.
Participaram ainda da solenidade o delegado da Polícia Civil, representante da Nacional de Segurança Pública (Senasp), Fernando César Costa, a vice-diretora do MP-Procon, a promotora de Justiça Priscylla Maroja; o presidente do Conselho Regional de Medicina, João Medeiros, o deputado estadual, Gervásio Maia; e os representantes dos Procons de João Pessoa, Cabedelo e do Legislativo.
