MP-Procon realiza workshop para combater falsificação de medicamentos
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 30% dos medicamentos distribuídos na América Latina são falsificados, o que pode acarretar lesões e até a morte de pessoas. O diretor do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), Glauberto Bezerra afirmou que a falsificação de medicamentos é crime, e como todo crime tem que ter sérias punições. “Crimes hediondos, como a falsificação de medicamentos, onde pessoas podem vir a óbito, é um tipo de violência grave”, disse. Segundo o promotor de Justiça Glauberto Bezerra, o índice de falsificação dos medicamentos quando comprados pela internet tende a aumentar mais ainda.
A afirmação foi feita na abertura do workshop sobre medicamentos falsificados que está sendo promovido pelo MP-Procon, nesta quinta-feira (16). “Por isso juntamos todos os órgãos e estamos realizando esse workshop de prevenção”, complementou Glauberto Bezerra, no evento que ocorre no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares (no edifício-sede do MPPB, em João Pessoa).
O evento faz parte do Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo, desenvolvido pelo MP-Procon no Estado e contra com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MPPB, da Escola Estadual do Consumidor da Paraíba, da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), do Unipê e do Procon da Assembleia Legislativa. Participam profissionais que atuam em órgãos de fiscalização e combate ao problema, como agentes da Vigilância Sanitária, fiscais dos Procons estadual e municipais, profissionais dos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem e Farmácia, policiais civis, militares e federais.
Palestras
No workshop, o delegado da Polícia Federal, Raone Aguiar, proferiu palestra sobre “Remédios Falsificados” explicando que vários medicamentos continuam sendo vendidos sem receita médica. “Substâncias proibidas vendidas sem receitas é a mesma coisa que vender drogas, e a pena aplicada é a mesma, que varia de 5 a 15 anos de reclusão dependendo da modalidade que for enquadrada e o que vai desenrolar durante a apreensão”, disse.
Também foram proferidas palestras com os representantes da Polícia Rodoviária Federal, Vicente Bruno Rosas Rodrigues e Nadja Maryelly Dantas que abordaram temas como as ações que a Polícia Rodoviária Federal desenvolve no combate a falsificação de medicamentos.
O workshop continua à tarde, com profissionais que vão abordar os temas: Combate à Pirataria de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária”; Identificação de medicamentos falsificados, com os consultores dos laboratórios: Lilly, Sanofi, Bayer e MSD e a parte prática “Comparação entre medicamentos falsificados e originais”.
