MP-Procon apresenta o Siac e discute a segurança do pacientes com hospitais públicos e privados de João Pessoa

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) realizou na manhã desta quinta-feira (23) uma reunião com a direção de hospitais públicos e privados e com o Conselho Regional de Medicina (CRM-PB) para apresentar o Sistema de Informações e Acidentes de Consumo (Siac) e para discutir a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº 36/2013 que trata da segurança do paciente.

Participaram da audiência o presidente do CRM-PB, João Medeiros, e representantes do Hospital Universitário Lauro Wanderley, do Hospital Arlinda Marques, da Unimed e do Ortortrauma de Mangabeira.

Segundo o diretor-geral do MP-Procon, o objetivo é construir junto com os hospitais uma nova visão da humanização dos serviços médicos. Ele falou ainda sobre o Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo, desenvolvido pelo órgão, e da recomendação que será expedida pelo MP-Procon com o CRM para a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente nos hospitais, conforme determina a RDC 36/2013.

Siac

O Sistema de Informações de Acidentes de Consumo foi apresentado pelo coordenadora de Saúde e Segurança do MP-Procon, Juliana Brasileiro. Ela explicou que explicando que o objetivo do sistema é identificar produtos e serviços potencialmente perigosos e diminuir os casos gerados pelos acidentes de consumo. Esse tipo de acidente ocorre quando o produto ou serviço causa dano à saúde e segurança do consumidor, compromete a integridade física ou psíquica

A coordenadora falou ainda sobre a necessidade de uma ação conjunta de diversos órgãos e os hospitais para reduzir os índices de acidentes de consumo. “Precisamos trabalhar em conjunto porque quem têm os índices de acidentes de consumo são os hospitais e, a partir deles, podemos atuar de forma estratégica”, disse.

Juliana Brasileiro ressaltou que a finalidade do Siac é mapear os acidentes de consumo; exercer vigilância sobre o mercado, tomando medidas corretivas; identificar as categorias de consumidor e regiões mais afetadas e reduzir o impacto dos acidentes de consumo no Sistema Único de Saúde e também na saúde privada.

Ela entregou a cada representante de hospital uma minuta do convênio que deverá ser assinado entre o MP-Procon e a unidade de saúde para a implantação do Siac, bem como um plano de trabalho para efetivar essa implantação. Nos próximos dias, a equipe do MP-Procon deverá se reunir com a direção de cada hospital.

Segurança do paciente

Outro tema discutido na audiência foi a segurança do paciente. O diretor-geral do MP-Procon, requisitou dos hospitais presentes que encaminhem, no prazo de 10 dias, o ato que constitui o Núcleo de Segurança do Paciente, o plano de atuação, a periodicidade de reuniões e o que já foi feito por esse núcleo em cada hospital.

A RDC 36/2013 determina que a direção do serviço de saúde deve constituir o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e nomear a sua composição, conferindo aos membros autoridade, responsabilidade e poder para executar as ações do Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde.

O presidente do CRM, João Medeiros, enfatizou que essa é uma fase educativa relatando que todos estão unidos no propósito de atender melhor o paciente. Ele também parabenizou o Ministério Público pelo programa arrojado de prevenção a acidentes de consumo e declarou apoio total do conselho ao programa.

O superintendente do Hospital Universitário, Arnaldo Medeiros, descreveu como importante o diálogo estabelecido entre o MP-Procon e os hospitais, destacando os esforços já feitos para se adequar à RDC e também a importância de fortalecer a parceria para que possa prestar uma assistência com cada vez mais segurança.

O representante do Ortotrauma elogiou a iniciativa do Ministério Público e falou do funcionamento do núcleo no hospital e das dificuldades enfrentadas.