Operação fiscaliza seis farmácias em João Pessoa
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), em conjunto com o Corpo de Bombeiros, Procon /JP, Agevisa, Polícia Civil, Vigilância Sanitária Municipal e o Conselho Regional de Farmácia da Paraíba fiscalizaram, na manhã desta quinta-feira (30), seis farmácias situadas nos bairros de Manaíra e Bancários, em João Pessoa. A operação que faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo do MP-Procon.
As fiscalizações nesse segmento do mercado de consumo ocorreram nas farmácias Pague Menos, Rede Pharma e Drogasil, situadas no bairro de Manaíra, e nas farmácias Redemed, Permanente e Pague Menos, no bairro dos Bancários. Entre os itens verificados na fiscalização, está o cumprimento da recomendação que suspendeu a venda de 58 medicamentos proibidos pela Anvisa.
Na farmácia Pague Menos, em Manaíra, alguns produtos estavam expostos sem precificação e não atendiam ao código de Defesa do Consumidor. Já na Farmácia Rede Pharma, também em Manaíra, um dos freezers foi interditado por registrar, no seu interior, produto danificado contendo mofo.
Segundo o promotor de justiça e diretor-geral do MP-Procon, Glauberto Bezerra, essa operação faz parte do Programa de Prevenção de Acidentes de Consumo que tem o objetivo de preservar a vida da sociedade. “Nossa missão é fixar a dignidade da pessoa humana e dos direitos humanos preservando acima de tudo a vida, a saúde e a segurança”, disse o promotor ressaltando que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que apresente alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou à segurança do consumidor.
Recomendação
Na última sexta-feira (24), O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba – MP-Procon assinou a recomendação conjunta nº 004/2015 suspendendo a comercialização e distribuição de 58 medicamentos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A recomendação também foi assinada por representantes da Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS); da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa); do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba (CRM); do Conselho Regional de Farmácia (CRF); do Procon Legislativo; da comissão de Direito Sanitário e Biodireito da OAP/PB, e dos Procons Municipais de João Pessoa, Campina Grande e Cabedelo.
