MP-Procon participa de fórum sobre enfrentamento a roubo a bancos, em Brasília

O diretor-geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) participou, esta semana, do Fórum Nacional de Enfrentamento a Roubos a  Bancos, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, em Brasília. O evento teve a participação do comandante da Guarda Civil Espanhola, Basílio Sanchez, e de representantes das policiais federal e civil de vários estados e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Durante o fórum, o diretor fixou a posição do Ministério Público sobre a responsabilidade das instituições bancárias na proteção da vida, saúde e segurança dos consumidores. Ele também falou que a questão do roubo a bancos deve ser vista no contexto da segurança humana e de prevenção a acidentes de consumo.

Segundo Glauberto Bezerra, o evento foi de suma importância no processo de construção da análise da economia do delito. Ele ressaltou que a questão do roubo a banco está sendo discutida em duas frentes: construção de sistema de prevenção e também de repressão. O promotor destacou também a importância da  integração nacional na construção de protocolos de inteligência, operacionais e periciais e a conjunção de forças públicas e privadas para o enfrentamento à problemática, além da contribuição do Ministério Público.

Fórum

O fórum, ocorrido entre as últimas terça e quinta-feiras (18 e 20), teve como objetivo definir estratégias de ações conjuntas para inibir e coibir os delitos em desfavor das unidades bancárias. Durante o evento, foram discutidos os facilitadores no processo investigativo, as soluções de segurança e plano de segurança orgânica para as instituições bancárias, a padronização de procedimentos investigativos e tecnológicos no âmbito policial, a difusão de informação e integração da segurança pública no enfrentamento a roubo a bancos, o controle no uso de explosivos e a repressão à lavagem de dinheiro. Também foi apresentado o Sistema Nacional de Informação de Segurança Pública (Sinesp).

Entre as propostas discutidas no evento estão o acompanhamento dos projetos de lei para agravamento das penas envolvendo crimes com explosivos e criação de vara especializada para tratamento dessa ocorrência; e realização de campanha educacional de conscientização sobre a origem duvidosa de cédulas queimadas ou com entintamento.