Aberta a 'Semana Consumo Seguro', no MPPB
O Ministério Público da Paraíba, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), abriu, na manhã desta segunda-feira (14), a “Semana Consumo Seguro”. A abertura ocorreu no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. O objetivo do evento, realizado em parceria com o Sindireceita, é a prevenção de acidentes de consumo, abordando a falsificação de produtos e seus impactos negativos junto a sociedade.
O procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, parabenizou a iniciativa do MP-Procon, destacando a relevância do assunto tratado. Ele ainda registrou as ações e fiscalizações desenvolvidas pelo MP-Procon, desde a sua criação em janeiro deste ano. “O MP-Procon está sintonizado com a sociedade”, resumiu.
O diretor-geral do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra, ressaltou que evento é a base da mudança comportamental da sociedade. Ele falou ainda sobre as violências silenciosas, que não são percebidas pela população, como a falsificação de produtos. Para o promotor, a finalidade do eventro é empoderar a sociedade com conhecimento básico para que se instrumentalize o direito à vida, saúde e segurança com dignidade.
Para a presidente do Sindireceita, Sílvia Alencar, a pirataria é difícil de combater porque é um crime socialmente aceito e que funciona como uma engrenagem do crime organizado. “Não podemos compactuar com um crime dessa natureza e somente de maneira integrada é possível combatê-lo”.
O deputado Gervásio Maia Filho parabenizou o Ministério Público pelo interesse de realizar um trabalho de orientação da população na questão da pirataria. Ele relatou ainda problemas que produtos falsificados podem causar na sociedade.
A mesa de abertura do evento também contou com a participação do procurador adjunto do Estado, Paulo Márcio, representando o governador Ricardo Coutinho, do representante do Tribunal de Justiça, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Artur Cunha Lima, dos secretários de Estado da Educação, Aléssio Trindade, Segurança, Cláudio Lima, da Receita, Marialvo Laureano, do conselheiro Nacional do Ministério Público, Valter Agra, da secretaria de Saúde de João Pessoa, Mônica Alves, do secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa Neto, da assessora de Propriedade Intelectual da Embaixada do Reino Unido, Sheila Alves, da coordenadora do Procon Legislativo, Ingrid Bezerra, do presidente do Conselho Regional de Medicina, João Medeiros, e da presidente da Fundação Solidariedade, Beatriz Ribeiro.
