Palestras abordam prejuízos de produtos falsificados
Quatro palestras sobre pirataria e falsificação marcaram a abertura da 'Semana Consumo Seguro', evento promovido pelo Ministério Público da Paraíba, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon). As palestras foram realizadas na manhã desta segunda-feira (14), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
O professor da Universidade de Brasília, Rodolfo Tamanaha, falou sobre 'Combate à Pirataria e Segurança', destacando a pirataria no setor odontológico. Ele disse que, nesse setor, foram identificadas como causas da pirataria a prática de sonegação de impostos, para evitar o cumprimento de leis trabalhistas e ausência de fiscalização.
O professor disse ainda que as consequências dessa prática são o risco à saúde, a dúvida quanto à credibilidade só setor, concorrência desleal e perda de arrecadação. Rodolfo falou ainda sobre a atuação do Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
A presidente do Sindireceita, Silvia Felismino, palestrou sobre a pirataria como o crime do século XXI. Ela ressaltou que os que praticam o crime sonegam impostos, promovem a corrupção, não pagam encargos sociais e financiam o crime organizado. A pirataria movimenta, segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômica (OCDE) cerca de 250 bilhões de dólares.
Ela ainda abordou a cadeia produtiva da pirataria, desde a fabricação à venda, e os prejuízos que ela traz para o país, para o consumidor, com exemplos de problemas causados por produtos falsificados. Só com medicamentos falsificados, os prejuízos no faturamento do setor farmacêutico mundial gira em torno de 75 bilhões de dólares. 30% dos medicamentos consumidos no Brasil são falsificados.
Mais palestras
A assessora de Propriedade Intelectual da Embaixada do Reino Unido no Brasil, Sheila Alves, abordou o papel do Reino Unido no combate à pirataria e a experiência no Brasil. Ela explicou como funciona a propriedade intelectual no Reino Unido e sobre o Intelectual Property Office (UK IPO), órgão de trata da propriedade intelectual.
Sobre a experiência no Brasil, a assessora falou sobre o combate à falsificação de bebidas e os perigos representados pela mistura de outros elementos, como o etanol e o cobre, nas bebidas alcoólicas.
A última palestra do dia foi ministrada pelo gerente produtivo do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), Fernando Marini, sobre 'Contrabando e falsificação de defensivos'. Segundo o palestrante, defensivos falsificados causa danos à cadeia de produção e comercialização de alimentos, à saúde pública e à sociedade.
Segundo o palestrante, pesquisas mostram que os defensivos usados ilegais afetam 10% do mercado no Brasil. Ele falou ainda sobre as rotas de contrabando e as apreensões realizadas.
